O XII Congresso da USS/CGTP-IN de Santarém, reunido no Entroncamento, considerou que, “após quatro anos desde o seu último congresso, se regista um “aumento da brutalidade da ofensiva do sistema capitalista”, marcado por uma “exploração dos trabalhadores a fim de aumentar os lucros obtidos”, tendo apontado o dedo ao atual governo de maioria PS e assegurado o “reforço da luta dos trabalhadores”.
“Um pouco por todo o mundo o sistema capitalista instiga a guerra e a exploração dos trabalhadores e dos recursos disponíveis num caminho autodestrutivo para si, e destruidor para os povos e os trabalhadores. Foi esta ganância que, durante os últimos 4 anos, continuou a aumentar a destruição do meio ambiente e dos recursos naturais, atirou milhões de seres humanos para a miséria e matou diretamente milhares de outros, através da violência, da exploração desenfreada e da guerra”, indica a CGTP, em comunicado.
De acordo com a União dos Sindicatos do Distrito de Santarém, a “natureza exploradora do capitalismo” foi acentuada pela pandemia de covid-19, tendo “esmagado a vida e os rendimentos de quem trabalha” para os seus “lucros fabulosos”.
“Em Portugal a realidade vivida pelos trabalhadores está diretamente condicionada pelos ditames das instituições europeias e com décadas de submissão política aos interesses do capital. Nos últimos 4 anos assistimos a alterações profundas na governação do país, com a eleição de um governo de maioria PS, que ao invés de impor políticas que efetivamente sigam de encontro aos interesses dos trabalhadores do povo, permite que se continue a empobrecer a trabalhar, com a subida galopante das taxas de juro, dos combustíveis, da habitação e a degradação dos serviços públicos”, defende a USS.
A União dos Sindicatos acrescenta ainda não ser possível uma melhoria das condições da população sem a adoção de medidas que contrariem a inflação, acrescentando que “urge dar rapidamente” uma resposta aos problemas de perda de população, “terceirização económica, ao desemprego e à economia assente nos baixos salários”.
Para dar uma resposta a estes problemas, a USS, em nota enviada ao nosso jornal, defende uma “verdadeira política de esquerda” ao serviço dos “interesses do país e dos trabalhadores e que não poderá estar distanciada da necessidade do combate ao sistema capitalista”.
Sendo o XII Congresso um momento “para a reflexão, discussão e tomada de decisões coletivas” do MSU no distrito de Santarém com vista a “avançar na luta pelos direitos e interesses dos trabalhadores”, os Sindicatos reunidos em Congresso identificaram um conjunto de linhas para o desenvolvimento da sua atividade e consequente “reforço da luta dos trabalhadores”:
- Exigir o aumento geral dos salários, a valorização das carreiras e profissões e a erradicação da precariedade laboral;
- Exigir o horário de 35 horas semanais para todos os trabalhadores, sem perda de retribuição;
- Acabar com bancos de horas, adaptabilidades, laboração contínua e turnos noturnos;
- Promover a luta contra a desregulação dos horários de trabalho e denunciar e agir contra todas as formas de discriminação nas empresas do distrito;
- Reivindicar 25 dias de férias para todos os trabalhadores;
- Exigir a reposição do direito de Contratação Coletiva e o Direito ao princípio do tratamento mais favorável, a revogação da caducidade e das normas gravosas no Código do Trabalho;
- Ampliar o seu empenho pela dinamização de todo o aparelho produtivo nacional e defender a reversão da privatização das empresas e sectores estratégicos;
- Defender e reforçar os serviços públicos e as funções sociais do Estado;
- Reivindicar a revogação das medidas gravosas impostas pelo código de trabalho e promover o reforço dos direitos e liberdades;
- Promover a discussão sobre a importância de combater o sistema capitalista também como forma de defesa do ambiente e de verdadeiro combate às alterações climáticas;
- Exigir o cumprimento integral da Constituição da República Portuguesa, nomeadamente o acesso ao emprego, à saúde e à educação.
O XII Congresso compromete-se ainda a “intensificar a atividade nos locais de trabalho do distrito, no sentido de reforçar a organização com a sindicalização de 4000 trabalhadores, a eleição de 400 delegados sindicais e a eleição de representantes dos trabalhadores em Segurança e Saúde no Trabalho em 60 empresas”, conclui a nota enviada ao nosso jornal.