A CDU de Constância defendeu a necessidade de avançar com a requalificação urgente da Escola Básica e Secundária Luís de Camões, alertando para a degradação das instalações e reclamando um plano de intervenções faseadas, enquanto a Câmara Municipal confirma que está a preparar um projeto para concorrer a futuros financiamentos comunitários.
O assunto foi abordado na reunião do executivo de quinta-feira, 29 de outubro, na sequência de posições da coligação, que considera não ser aceitável continuar a adiar uma intervenção identificada como necessária há mais de uma década.
“Ora, neste momento é preciso terem atenção que todo o parque escolar está degradado. Portanto, não é só a escola-sede”, afirmou ao mediotejo.net o vereador João Pedro Céu, eleito pela CDU.
O autarca referiu problemas em equipamentos de climatização, aquecimento e arrefecimento, bem como a necessidade de melhorar as zonas de sombra e os espaços exteriores utilizados pelos alunos durante os intervalos.
Relativamente à Escola Luís de Camões, João Pedro Céu considera que as condições existentes não acompanham a qualidade do ensino ministrado, que atribui ao empenho dos docentes.
Segundo o vereador, a requalificação da escola-sede é discutida há mais de dez anos e os sucessivos adiamentos estão a aumentar os custos da intervenção.
“Se há 10 anos o problema da intervenção da escola se resolvia com um milhão de euros, neste momento já apontamos para valores superiores a dois milhões. E quanto mais adiarmos a intervenção na escola-sede, mais será o valor dessa intervenção”, alertou.
A CDU defende que o município deve concluir o projeto de execução e preparar eventuais candidaturas a fundos comunitários, mas considera indispensável avançar, entretanto, com trabalhos de conservação e manutenção que permitam melhorar as condições da escola.
“O executivo camarário não pode esperar pela abertura de um concurso e tem que começar já a preparar uma intervenção faseada na escola-sede”, sustentou João Pedro Céu.
Num comunicado, a coligação recorda que o Orçamento Municipal de 2025 já previa o projeto de execução para a reabilitação da Escola Luís de Camões, defendendo agora a definição de uma estratégia plurianual de investimento em todo o parque escolar concelhio.
Presidente reconhece necessidade, mas aponta dificuldades de financiamento
Confrontado com as críticas, o presidente da Câmara de Constância, Sérgio Oliveira (PS), reconheceu a necessidade da intervenção e afirmou que a requalificação da escola não deve ser entendida como uma questão partidária.
“É unânime o reconhecimento que efetivamente a nossa escola secundária necessita dessa requalificação”, declarou ao mediotejo.net.
O autarca explicou que está em desenvolvimento um projeto de arquitetura, cujo custo deverá rondar os 60 mil euros, acrescidos de IVA, embora ainda não exista uma estimativa do investimento necessário para executar a empreitada.
“Eu não consigo avançar com valores porque o projeto ainda não chegou à fase de estimativa orçamental que permita dizer se custa dois, três, quatro ou cinco milhões”, esclareceu.
Segundo Sérgio Oliveira, já foi apresentado à direção da escola um estudo-base com as principais linhas da intervenção, que mereceu validação e algumas sugestões, encontrando-se agora o processo novamente com o projetista.
O presidente explicou que a Escola Luís de Camões não foi considerada prioritária nos critérios definidos pelo Ministério da Educação para a requalificação de estabelecimentos escolares financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“A nossa escola não foi considerada prioritária”, afirmou, acrescentando que, mesmo entre os estabelecimentos classificados em níveis superiores de prioridade, houve intervenções que ficaram sem financiamento.
Em setembro, a Câmara já tinha esclarecido que Constância não podia candidatar-se ao aviso do Centro 2030, com uma dotação de 95 milhões de euros, por este se destinar a escolas com operações anteriormente previstas no PRR e entretanto revogadas.
Sérgio Oliveira defendeu, por isso, a importância de ter projetos de execução preparados para aproveitar futuras oportunidades de financiamento, reconhecendo que esta estratégia representa encargos elevados para municípios de pequena dimensão.
O presidente admitiu ainda abordar a tutela quando o projeto estiver concluído, procurando obter condições financeiras para concretizar a intervenção.
“Queremos fazê-lo quando tivermos o projeto pronto”, afirmou, explicando que o objetivo será demonstrar que o município está em condições de lançar a empreitada, desde que exista uma linha de financiamento disponível.
Mais de 80 mil euros para climatização nos centros escolares
As preocupações levantadas pela CDU estendem-se aos centros escolares de Constância, Montalvo e Santa Margarida.
Sérgio Oliveira confirmou que estão previstas intervenções nos equipamentos de climatização dos centros escolares de Constância e Montalvo, representando um investimento global superior a 80 mil euros.
A maior parcela corresponde à substituição integral do sistema de ar condicionado do Centro Escolar de Constância, enquanto a reparação prevista para Montalvo deverá custar pouco mais de seis mil euros.
O presidente referiu também a necessidade de pintura exterior do Centro Escolar de Santa Margarida e a instalação de um parque infantil em Montalvo, cujo projeto foi recentemente recebido pelos serviços municipais e se encontra em avaliação.
O autarca defendeu uma execução progressiva destes investimentos, em função das disponibilidades financeiras do município e das oportunidades de financiamento que venham a surgir.
Já a CDU insiste que a requalificação da escola-sede deve integrar uma estratégia global de modernização dos estabelecimentos de ensino, com prioridades, financiamento e calendário de execução definidos.
“Um projeto de execução não pode permanecer indefinidamente numa carteira de intenções”, sustenta a coligação, que considera necessário passar à concretização das intervenções reclamadas pela comunidade educativa.