A garantia foi deixada pelo presidente da Câmara, Manuel Jorge Valamatos (PS), na reunião do executivo municipal, em resposta à vereadora Ana Oliveira (PSD), que questionou o impacto do regresso do Orçamento Participativo na verba entretanto canalizada para a Medida Investimento do FinAbrantes e pediu um ponto de situação sobre a preparação do novo modelo de participação dos cidadãos.
“Tirar a Medida Investimento do FinAbrantes acho que já não faz sentido nenhum”, afirmou o autarca, considerando que o apoio tem demonstrado a sua importância para as coletividades dos setores cultural, social e desportivo.
A Medida Investimento surgiu associada à verba anteriormente destinada ao Orçamento Participativo e tem permitido canalizar todos os anos 300 mil euros para o movimento associativo, apoiando intervenções em infraestruturas e a aquisição de equipamentos e viaturas.
Valamatos afirmou que, perante a ausência de novas edições do OP, o município optou por colocar essa verba “ao serviço da comunidade”, destacando o aumento das candidaturas e a necessidade de investimento manifestada pelas instituições.
A intenção passa agora por fazer coexistir os dois instrumentos, embora ainda não esteja definido o montante que será destinado ao futuro Orçamento Participativo.
Novo OP começa a ser preparado
O presidente da Câmara anunciou que os serviços municipais vão começar “em breve” a constituir uma equipa para trabalhar no novo modelo de Orçamento Participativo.
“Acho que é importante ter um Orçamento Participativo e que ele faça verdadeiramente a sua função, que é envolver a comunidade e os nossos cidadãos também na discussão daquilo que são os investimentos que são importantes para a comunidade”, afirmou.
A última edição do OP de Abrantes realizou-se em 2018, tendo o instrumento sido posteriormente suspenso e ficado por concretizar alguns dos projetos vencedores das anteriores edições.
O município tem vindo a defender a reformulação do modelo antes do seu regresso. Valamatos já afirmou que pretende um Orçamento Participativo mais simples, com projetos de menor dimensão e verbas inferiores às praticadas anteriormente, considerando que investimentos de 100 mil euros deverão ser concretizados através de outros instrumentos municipais.
Nas edições de 2017 e 2018, o OP dispunha de uma dotação global de 350 mil euros e admitia projetos até 100 mil euros.
FinAbrantes apoiou 97 associações em 2026
O FinAbrantes é o programa através do qual o município apoia o movimento associativo do concelho, abrangendo as áreas do Desporto, Cultura, Juventude, Social, Eventos e Investimento.
A dimensão do programa tem aumentado nos últimos anos. Em 2025 foram apoiadas 95 coletividades, através de 156 candidaturas, num investimento municipal de cerca de 915 mil euros. Em 2026, o apoio aproximou-se de um milhão de euros, abrangendo 219 propostas apresentadas por 97 associações do concelho.
A Medida Investimento representa 300 mil euros desse apoio anual e destina-se a intervenções como a conservação e beneficiação de instalações, construção de infraestruturas e aquisição de equipamentos e viaturas.
Na primeira edição da medida, em 2022, foram apresentadas 51 candidaturas, com necessidades de investimento superiores a 900 mil euros, tendo sido apoiados 18 projetos num montante próximo dos 300 mil euros disponíveis.
O próximo ciclo do FinAbrantes já está, entretanto, em preparação. As candidaturas às diferentes medidas do programa estão abertas até 30 de setembro, através da plataforma Abrantes360.