A Câmara de Torres Novas deu o primeiro passo para criar um quarto departamento na estrutura municipal e aprovou uma alteração ao mapa de pessoal com 28 postos, sobretudo para responder às necessidades das escolas. A reorganização foi contestada pelo PSD, enquanto o reforço de pessoal reuniu unanimidade.
A proposta de alteração da estrutura orgânica prevê a criação do Departamento de Desenvolvimento Social e Humano, que deverá agregar áreas como ação social, saúde, cultura, educação, desporto, eventos municipais, turismo, associativismo, juventude e cidadania.
O presidente da Câmara, José Trincão Marques (PS), justificou a opção com a necessidade de criar uma estrutura de coordenação entre serviços que atualmente não estão integrados num departamento.
“Sentimos que há necessidade de uma liderança que faça a ponte entre os vários serviços”, afirmou o autarca na reunião de segunda-feira, defendendo que a nova organização deverá facilitar a coordenação interna, a tomada de decisão e a resposta aos munícipes.
A Câmara tem atualmente três departamentos: Administrativo e Financeiro, Intervenção Territorial e Urbanismo. A proposta altera também as designações, passando a existir os departamentos de Administração e Finanças, Obras Públicas e Intervenção Territorial e Ordenamento do Território, Ambiente e Urbanismo, aos quais se juntará o novo Departamento de Desenvolvimento Social e Humano.
Segundo Trincão Marques, a estrutura proposta terá um encargo anual máximo de cerca de 2,107 milhões de euros, contra aproximadamente 2,096 milhões atualmente, correspondendo, no cenário de utilização de todos os limites previstos, a um acréscimo da ordem dos 0,4% a 0,5%.
O presidente sublinhou, contudo, que estão em causa limites máximos e que a estrutura final poderá ficar abaixo desses valores. A proposta prevê ainda um máximo de 26 unidades orgânicas flexíveis, menos uma do que as atuais 27.
PSD contesta falta de fundamentação
Os três vereadores do PSD votaram contra a alteração, embora tenham reconhecido a necessidade de modernizar e adaptar a estrutura municipal.
A oposição social-democrata considerou, no entanto, que uma mudança desta dimensão deveria ser acompanhada por uma demonstração mais detalhada dos benefícios, impacto orçamental e ganhos de eficiência.
O PSD criticou o facto de estar a ser chamado a aprovar limites máximos “sem diagnóstico, sem organograma final, sem mapa comparativo, sem distribuição dos postos de trabalho e sem memória financeira incremental”, defendendo uma maior fundamentação técnica e financeira antes da aprovação.
Os vereadores recordaram ainda que pediram uma auditoria externa funcional e financeira ao município, cujos resultados deverão ser apresentados num prazo de 180 dias.
Trincão Marques respondeu que a votação constitui apenas “o primeiro passo” do processo e que a proposta terá agora de passar pela Assembleia Municipal antes de regressar à Câmara para concretização da estrutura.
O autarca afirmou esperar que nessa altura estejam disponíveis dados mais detalhados, enquadramento orçamental e resultados da auditoria em curso, justificando o avanço do processo com a necessidade de integrar a nova organização na preparação do próximo orçamento municipal.
A proposta foi aprovada por maioria, com quatro votos favoráveis e os três votos contra do PSD. O vereador independente José Carola, eleito pelo Chega, votou favoravelmente, considerando necessária uma estrutura que assegure a ligação entre diferentes áreas municipais.
Escolas concentram reforço do mapa de pessoal
Logo de seguida, o executivo aprovou por unanimidade uma alteração ao mapa de pessoal de 2026, prevendo um total de 28 posições, entre lugares sem termo e uma reserva de recrutamento, destinadas sobretudo aos agrupamentos de escolas Gil Paes e Artur Gonçalves.
Do total, 16 posições são sem termo e 12 destinam-se à reserva de recrutamento, segundo explicou o presidente.
No Agrupamento Gil Paes estão previstos quatro assistentes operacionais sem termo e nove posições para reserva de recrutamento, enquanto no Artur Gonçalves estão previstos oito assistentes operacionais sem termo e três para reserva, além de um posto de assistente técnico administrativo.
A alteração contempla ainda a afetação de psicólogos aos dois agrupamentos. Durante a reunião foi esclarecido que não se trata de novos profissionais, mas de psicólogas que já trabalhavam no município e que passam a ficar diretamente ligadas a cada agrupamento, procurando assegurar um acompanhamento mais próximo e continuado.
Para o Departamento de Urbanismo está igualmente previsto um especialista em sistemas e tecnologias de informação, que, segundo Trincão Marques, deverá contribuir para dar “uma nova dinâmica” ao serviço e melhorar a tramitação dos processos.
O presidente justificou o reforço nas escolas com a necessidade de cumprir os rácios legais e responder ao crescimento da população escolar, incluindo a procura por alunos residentes noutros concelhos.
“Não podemos fugir a esta necessidade das escolas, até porque apostamos na educação, até porque cada vez temos mais alunos do concelho e vindos de fora”, afirmou.
Trincão Marques acrescentou que, desde a tomada de posse do atual executivo, o balanço entre entradas e saídas de trabalhadores municipais era praticamente neutro, referindo como último dado disponível 42 entradas e 42 saídas.
A alteração ao mapa de pessoal foi aprovada por unanimidade.