Autarquia de Tomar renovou contrato de comodato para criação de Casa-Museu da pintora Maria de Lourdes de Mello e Castro. Foto: Fundação Calouste Gulbenkian

A Câmara Municipal de Tomar vai renovar o contrato de comodato feito sobre a casa no centro histórico onde nasceu a pintora Maria de Lourdes de Mello e Castro e assinado entre a autarquia e Luís Manuel de Mello e Castro de Alvellos (filho da artista), visando a instalação de uma Casa-Museu em homenagem à vida e obra da artista. A vereação do PSD votou contra por considerar não estarem salvaguardados os interesses do município e defendendo inclusivamente uma “resposta mais abrangente” que englobe outros artistas do concelho.

O contrato de comodato que já havia sido assinado foi agora renovado ainda sem avanços visíveis tendo em conta o atraso da entrega do projeto, que ficou ao encargo do proprietário do edifício.

“É a renovação de um contrato de comodato que já existiu mas que entretanto já findou. O princípio é simples, há um acordo com o proprietário – que é o filho da pintora – deste edifício aqui no centro histórico para que seja aí instalada a casa-museu. O protocolo determina várias cláusulas, uma delas é que o projeto é desenvolvido e entregue – claro que vamos acompanhando – mas é responsabilidade do proprietário do edifício, e de facto isso não aconteceu”, explicou Hugo Cristóvão (PS), vereador da Câmara Municipal de Tomar.

Vereador Hugo Cristóvão (PS).

O autarca adiantou que o projeto demora bastante tempo e que sem o mesmo ser entregue o município não pode avançar para a fase seguinte, que é a dos trabalhos conducentes à obra propriamente dita, esclarecendo no entanto que já foram realizados alguns trabalhos preparatórios nesse sentido, nomeadamente uma sondagem arqueológica no edifício.

A vereadora Lurdes Fernandes (PSD), fez depois uso da palavra, começando por relembrar que já o anterior contrato de comodato previa que o município assumisse alguns encargos relativos à segurança e manutenção do edifício e referindo que existem “duas ou três questões que nos parecem não estar convenientemente a salvaguardar os interesses do município”.

Segundo a edil, está a haver uma “diferenciação” quando “devia haver uma resposta que fosse mais abrangente e que tivesse em conta outros artistas do concelho”, sendo que no que toca às obrigações das partes enumeradas no contrato, estas são exclusivas da autarquia nabantina.

Vereadora Lurdes Fernandes (PSD) explica o voto contra da vereação do Partido Social Democrata.

“É estranho que há tanto tempo não exista o tal projeto, porque com esse projeto era já possível nós termos a ideia do valor que está em causa e que a Câmara aqui assume de forma exclusiva todos os encargos decorrentes do imóvel (…) e essas despesas necessárias à realização das obras, as despesas decorrentes do cumprimento das obrigações relativas à preservação das condições de segurança urbana e de conservação do imóvel, o pagamento de quaisquer taxas ou tarifas, etc. É de facto pouco claro e pouco explícito tudo o que a Câmara vai aqui assumir com esta minuta de contrato de comodato, portanto os vereadores do PSD irão votar contra com declaração de voto”, afirmou Lurdes Fernandes.

Sobre a entrega do projeto, Hugo Cristóvão sublinhou que “o problema do volume de trabalho dos projetistas é transversal e não é só em Tomar, porque neste caso o projetista nem é tomarense, foi escolhido pelo proprietário, é um arquiteto aliás premiado internacionalmente, mas enfim, é escolha do proprietário, que é que quem paga o projeto, e portanto nós nada temos a dizer sobre isso”.

No que toca às responsabilidades do município, o também vice-presidente da autarquia explicou que estas são “simples”, e que o caso da Casa-Museu Fernando Lopes-Graça é um exemplo igual com a diferença de que nesse caso o município também pagou o projeto.

Resposta do vereador Hugo Cristóvão (PS).

“Portanto trata-se de fazer a obra e de, naturalmente depois, fazer a gestão do espaço, com o conteúdo que é fornecido pelo proprietário, portanto o filho da pintora Maria de Lourdes de Mello e Castro, que tenho de sublinhar que é uma pintora – independentemente de outras opiniões – é uma pintora de âmbito nacional, e esta será a sua casa-museu, não podemos confundir isto com outras matérias que por muito pertinentes que sejam, não têm que ver com este edifício, e outros artistas mais locais, mas portanto a responsabilidade do município é simples, é gerir o espaço, tomar conta do espaço”, no âmbito do que é a museologia do município.

No que concerne ao conteúdo que irá ser colocado nesta Casa-Museu, este vai ser assim responsabilidade do descendente da pintora tomarense, sendo que o objetivo é contar a história da pintora, pelo que para além da sua obra vão estar presentes outros elementos, como objetos de pintura e de material de trabalho, explicou Hugo Cristóvão.

Rafael Ascensão

Licenciado em Ciências da Comunicação e mestre em Jornalismo. Natural de Praia do Ribatejo, Vila Nova da Barquinha, mas com raízes e ligações beirãs, adora a escrita e o jornalismo.

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