O projeto da futura zona industrial de Vale dos Ovos, na freguesia da Sabacheira (Tomar), vai seguir um novo caminho. O presidente da Câmara de Tomar, Tiago Carrão, anunciou que o município abandonou a elaboração do Plano de Pormenor inicialmente previsto, optando agora por um processo de reclassificação simplificada dos solos para fins económicos, solução que considera mais célere e menos burocrática.
O tema voltou a marcar a recente reunião descentralizada do executivo municipal realizada na Sabacheira, onde os moradores demonstraram preocupação com a demora de um investimento que é discutido há vários anos e que continua sem avanços visíveis.
Foi nesse contexto que Frederico Alves questionou o presidente da autarquia sobre o estado do processo, recordando que a criação da zona industrial tem sido sucessivamente adiada e que a população começa a perder confiança na concretização do projeto.
“Eu vim hoje aqui trazer uma questão estruturante para a nossa economia local aqui da Sabacheira, que é a futura zona industrial de Vale dos Ovos. Já em várias assembleias temos tido aqui debates porque isto já é uma história que dura há anos. Já vem, pelo menos, desde 2019, de faz ou não faz”, afirmou.
“Acho que bastantes pessoas da freguesia já estão um pouco descrentes de tantas promessas ao longo destes anos. Então, a minha pergunta é: o que é que o senhor herdou já feito e o que é que está em cima da mesa neste momento para a zona industrial de Vale dos Ovos, para que fique toda a população esclarecida?”, questionou Frederico Alves.
Na resposta, Tiago Carrão explicou que as alterações introduzidas pela recente legislação permitem ao município seguir uma solução diferente da inicialmente prevista, dispensando o Plano de Pormenor e recorrendo a um regime simplificado de reclassificação do solo.
Segundo o autarca, este procedimento abrange uma área de cerca de 20 hectares, excluindo as parcelas integradas na Reserva Ecológica Nacional (REN), cuja inclusão tornaria todo o processo mais complexo.
O presidente da Câmara revelou ainda que já foi contratada uma empresa para desenvolver a proposta técnica necessária à alteração do Plano Diretor Municipal, etapa indispensável para avançar com o projeto.
“Uma alteração, um regime simplificado para uma alteração, uma reclassificação do solo mais rápida para fins económicos, como é o caso da zona industrial, desde que obviamente não incida sobre as áreas de REN. Excluindo essas áreas, permite uma reclassificação do solo mais rápida do que aquilo que seria através do Plano de Pormenor”.
“Isso só é possível tendo em conta esta alteração legislativa, a Lei 53-A/2025. Neste momento, abandonando a estratégia do Plano de Pormenor a favor desta nova opção da reclassificação simplificada dos solos, estamos a falar de uma área mais reduzida, cerca de 20 hectares, excluindo então as zonas de REN que complicariam o processo. Temos uma empresa contratada que está precisamente a preparar a proposta de alteração simplificada do PDM”, acrescentou o autarca.
Durante a sua intervenção, expicou que os próximos passos passam pela obtenção de um parecer favorável da CCDR, que “é essencial para o sucesso do processo”, seguindo-se depois a delimitação de uma ou mais unidades de execução e, posteriormente, a definição dos lotes, das obras de urbanização e das infraestruturas necessárias para concretizar a zona industrial.
Apesar de considerar que esta solução permitirá reduzir significativamente a demora do processo, Tiago Carrão reconheceu que ainda não é possível apontar datas para a concretização do projeto, uma vez que este novo mecanismo legal nunca foi aplicado pelo município.
“É um processo difícil de estimar, porque é uma situação nova. Este procedimento só agora passou a ser possível e o município, à semelhança de outros, ainda não o executou. Por isso é difícil dar uma janela temporal. O que temos como certo é que será um caminho mais curto do que seria a opção do Plano de Pormenor, porque essa era claramente mais exigente e mais burocrática.”
A criação da zona industrial de Vale dos Ovos é apontada há vários anos como um dos projetos estratégicos para a Sabacheira, sendo vista pela população como uma oportunidade para atrair investimento, criar emprego e dinamizar a economia daquela freguesia do concelho de Tomar.
Contudo, apesar das várias intenções manifestadas ao longo do tempo, o projeto continua numa fase administrativa, aguardando agora os desenvolvimentos decorrentes da nova estratégia adotada pelo município.
