“Foi uma boa notícia porque estamos a falar da Loja do Cidadão, é uma obra de 1,4 milhões de euros em números redondos. Tínhamos um apoio inicial de 900 mil euros, a outra parte dos 600 mil seriam assegurados pelo orçamento municipal, através de um empréstimo bancário”, disse hoje à Lusa Sérgio Oliveira (PS), presidente da Câmara de Constância, congratulando-se com a aprovação do pedido de reprogramação financeira de apoio comunitário para a obra.
Segundo o autarca, o financiamento integral da obra da Loja do Cidadão, que está em fase de construção com verbas provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vai permitir a “reafetação do empréstimo de 600 mil euros para duas intervenções” a executar na freguesia de Santa Margarida da Coutada.
A proposta de reafetação do empréstimo já foi aprovada em reunião de executivo camarário, com os votos favoráveis do PS e a abstenção da vereadora da CDU.
“Tivemos a boa notícia de ter um financiamento a 100%, não é um apoio de 900 mil, mas é a totalidade do valor da obra, de 1,4 ME. Portanto, a proposta que foi a reunião de câmara foi reafetar o empréstimo que já temos aprovado e visado pelo Tribunal de Contas, de 600 mil euros, para duas intervenções que nós achamos que são prioritárias neste momento”, disse Sérgio Oliveira.
ÁUDIO | SÉRGIO OLIVEIRA, PRESIDENTE CM CONSTÂNCIA:
Uma das intervenções, num investimento na ordem dos 350 mil euros, diz respeito à segunda fase do loteamento municipal na Aldeia de Santa Margarida, junto ao centro escolar, e cuja infraestruturação permitirá disponibilizar 17 lotes para construção de habitação.
“A nossa postura é no sentido de manter o que já tínhamos no loteamento da Rua da Fé, em Malpique, ou seja, vendê-los a cinco euros por metro quadrado, de forma a que, efetivamente, se fixem em Santa Margarida famílias, porque essa freguesia tem perdido população e ainda é mais difícil fixar pessoas”, declarou.
A outra intervenção, num investimento previsto de 250 mil euros, incidirá na substituição da conduta de água em repavimentações da Rua Principal, Rua das Hortas e Rua da Fonte, na Aldeia de Santa Margarida.
“Principalmente na Rua Principal, a conduta da água, com muitos anos, tem dado muitos problemas. O próprio pavimento da estrada em alguns sítios também está em muito mau estado e como não temos a garantia, a nível de fundos comunitários, de que venhamos a ter financiamento para substituir condutas de água, […] entendemos que devemos aproveitar esta oportunidade para fazer essa intervenção, que passa pela substituição da conduta de água e repavimentação destas três vias em Santa Margarida”, indicou Sérgio Oliveira.
O investimento na habitação, nomeadamente na freguesia de Santa Margarida, é uma das prioridades do executivo liderado pelo autarca socialista, no sentido de atrair pessoas e travar o êxodo populacional.
“Estamos a fechar com o IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana], a nível de habitação, cerca de 40 fogos a custos acessíveis, também em Constância e em Montalvo, mas eu diria que o grosso do investimento vai ser em Santa Margarida, com 33 habitações, num investimento na ordem dos sete a oito milhões de euros, aproveitando casas devolutas e os logradouros de algumas casas que têm área para fazer mais habitação”, declarou, salientando que o município está numa “corrida contra o tempo” para a sua concretização, até 2026.
A empreitada da Loja do Cidadão, por sua vez, com um prazo de execução de um ano, representa um investimento de 1,4 milhões de euros, agora financiado a 100% pelo PRR, tendo o município investido 250 mil euros na aquisição do edifício e mais 50 mil euros no projeto de execução, custos que não estão abrangidos pela compartição comunitária.
c/LUSA
