A Câmara Municipal de Alcanena vai avançar com uma candidatura para financiar a requalificação da Escola Básica 2/3 de Minde. O executivo pretende apresentar a candidatura, previsivelmente até ao final de outubro e manter o projeto preparado para avançar, caso surja disponibilidade financeira.
Recorde-se que, em maio de 2024, a Câmara Municipal de Alcanena aprovou o projeto de execução para a requalificação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Minde, cuja elaboração tinha sido adjudicada à empresa TISEM, Lda., por 70.500 euros, acrescidos de IVA. A empreitada viria a ser lançada com um valor-base de cerca de 3,39 milhões de euros.
A questão foi colocada pela vereadora do Partido Socialista, Gorete Santos, que pediu, na reunião de Câmara de terça-feira, um ponto de situação sobre o financiamento da intervenção na escola de Minde. O vereador Nuno Silva (Cidadãos por Alcanena) explicou que o município esteve recentemente reunido com a Comunidade Intermunicipal para analisar o conjunto das candidaturas e que a intenção é avançar por duas vias de financiamento.
“Nós vamos fazer a candidatura dessa escola, eventualmente ainda em duas frentes”, afirmou. Uma das possibilidades passa por uma candidatura diretamente à CCDR, e outra através do Centro 2030 ou da estrutura intermunicipal. Segundo o vereador, a autarquia está consciente de que a hipótese de financiamento através de uma das vias é reduzida . Ainda assim, acrescentou, “havendo uma possibilidade, nós iremos utilizá-la”.
A estratégia passa, por manter o projeto em situação de overbooking, permitindo que fique preparado para avançar caso surja financiamento. “Se houver disponibilidade financeira, nós temos o projeto que está com a maturidade que é exigida para que possa avançar”, explicou.
Questionado pela vereadora Gorete Santos sobre a possibilidade de a intervenção avançar através de um empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI), Nuno Silva afirmou que essa hipótese não está afastada.
“Neste momento está tudo em cima da mesa”, disse o vereador. “Se for essa a possibilidade de ser pelo BEI, será pelo BEI”, acrescentou, sublinhando que a autarquia pretende recorrer ao instrumento de financiamento que estiver disponível.
O município terá de avançar com a candidatura previsivelmente “até ao final deste mês”, afirmou Nuno Silva.
A requalificação da EB 2/3 de Minde é um processo que se arrasta há vários anos. Em 2024, a Câmara avançou com o procedimento para a empreitada, com um valor de concurso de cerca de 3,39 milhões de euros e um prazo de execução previsto de 450 dias, mas o processo ficou dependente da obtenção de financiamento.
Em janeiro deste ano, a autarquia aprovou a decisão de não adjudicação da empreitada e o projeto passou a constar dos documentos municipais como revogado. A situação mantém-se, entretanto, dependente de uma solução de financiamento.
Intervenções procuram melhorar condições enquanto financiamento não chega
Apesar da indefinição quanto à obra de fundo, a vereadora Clara Baptista afirmou que está atualmente “mais tranquila” relativamente às condições da escola, devido às intervenções entretanto realizadas ou em curso.
A autarquia já adjudicou a instalação de uma bomba de calor, estando a aguardar a sua entrega. A previsão apresentada pela vereadora é que o equipamento possa ser instalado entre novembro e dezembro, permitindo melhorar as condições de conforto térmico da escola.
Também foram concluídos os trabalhos de instalação dos blackouts. “Os blackouts foram colocados hoje, terminaram a colocação dos últimos, faltavam três”, afirmou Clara Baptista.
“Na próxima interrupção letiva chegam as 380 cadeiras que também vão melhorar muito a forma como as crianças, do ponto de vista ergonómico, estarão sentadas e confortáveis”, disse a vereadora com o pelouro da educação.
A cobertura da zona que se encontrava danificada foi igualmente reparada. Clara Baptista referiu ainda uma situação relacionada com os balneários do ginásio, que nunca terão sido utilizados, mas cuja utilização foi entretanto solicitada por alguns pais, acrescentando que a instalação da bomba de calor poderá também criar condições para essa utilização.
Escola do Covão prepara substituição das janelas
Durante a mesma intervenção, Clara Baptista avançou ainda com informação sobre a Escola do Covão, onde será iniciada a substituição das janelas. “A partir de amanhã são colocados todos os alumínios na escola do Covão, portanto, substituição de todas as janelas”, afirmou.
Segundo a vereadora, os trabalhos relativos ao pavimento e às pinturas já estavam concluídos e o mobiliário, nomeadamente os armários, já tinha chegado. Continuam, contudo, pendentes algumas cadeiras, cuja entrega estará a enfrentar dificuldades por parte da empresa fornecedora.
A previsão do município é concentrar estes trabalhos na interrupção letiva de novembro.
A intervenção na escola do Covão insere-se numa estratégia mais ampla de melhoria das condições dos estabelecimentos escolares do concelho. A nova Carta Educativa de Alcanena, aprovada em julho, identifica precisamente a necessidade de pequenas intervenções de requalificação e modernização, a par da conservação e manutenção regular dos equipamentos escolares.
Município prepara novas intervenções noutras escolas
A vereadora Clara Baptista adiantou ainda que, depois das intervenções em curso, o município pretende avançar para outros estabelecimentos de ensino.
Entre as escolas mencionadas estão Vila Moreira, Bugalhos, Gouxaria e Monsanto. Nos três primeiros casos, a autarquia está a proceder à substituição de equipamentos a gás por cilindros, enquanto Monsanto já estava previsto para intervenção, mas acabou por não avançar anteriormente devido a dificuldades relacionadas com empreiteiros.
A vereadora sublinhou também que o município continuará a procurar financiamento através de candidaturas sempre que surjam oportunidades.
“Tudo aquilo que for possível candidatar, nós vamos lá”, afirmou, acrescentando que a autarquia tem apresentado um número significativo de candidaturas nos últimos tempos.
A estratégia, acrescentou, passa igualmente por manter o envolvimento das juntas de freguesia e das associações locais, apesar de o investimento principal continuar a ser assegurado pela Câmara.
“Continuamos a pedir a colaboração das juntas, das associações, ainda que o investimento maior seja sempre da Câmara”, afirmou. Para Clara Baptista, o envolvimento da comunidade permite que as entidades locais acompanhem mais de perto as intervenções realizadas nas escolas.