O presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos (PS), confirmou que o município está prestes a formalizar o novo acordo com a Polícia de Segurança Pública para a instalação e operacionalização de câmaras de videovigilância em alguns pontos da cidade.
“Na próxima semana, se tudo correr com normalidade, voltaremos a assinar um novo acordo (…) e depois sim teremos condições das câmaras serem instaladas e todo o processo de operacionalidade acontecer verdadeiramente”, afirmou o autarca na última reunião do executivo municipal.
Segundo Valamatos, a necessidade de renovar o protocolo resulta do tempo entretanto decorrido desde o primeiro acordo e dos ajustamentos técnicos e administrativos que foi necessário introduzir.
O presidente explicou que tem havido um trabalho aprofundado ao nível da definição das localizações das câmaras e das soluções técnicas, estando agora o processo numa fase decisiva para a sua concretização no terreno.
ÁUDIO | MANUEL JORGE VALAMATOS, PRESIDENTE CM ABRANTES:
Após a assinatura do novo protocolo entre o município de Abrantes e a PSP, o processo seguirá para a Direção Nacional da Polícia e para o secretário de Estado, entidades competentes para autorizar a entrada em funcionamento do sistema, numa tramitação que tem sido condicionada, sobretudo, pelas exigências legais em matéria de proteção de dados.
O tema tem sido recorrente nas reuniões do executivo municipal, com os vereadores do PSD a questionarem a demora na entrada em funcionamento das câmaras. O presidente da autarquia tem reiterado que, da parte do município, o processo está preparado, dependendo agora das validações externas necessárias.
O sistema de videovigilância será instalado em zonas da cidade com maior registo de ocorrências criminais, bem como em espaços públicos e vias de circulação pedonal relevantes, como praças, o Jardim do Castelo, o parque urbano de São Lourenço, o Aquapolis e algumas pontes e eixos estruturantes.
Recorde-se que o primeiro protocolo de cooperação entre a Câmara de Abrantes e a PSP foi assinado a 14 de março de 2024, no âmbito de um processo iniciado em 2023, com o objetivo de criar um maior sentimento de segurança na cidade.
A autarquia ficará responsável pela instalação e manutenção dos equipamentos, enquanto a PSP assegurará a monitorização das imagens e a atuação operacional, estando o sistema sob a tutela do Ministério da Administração Interna.
O objetivo “é proporcionar melhores condições de bem-estar e segurança aos munícipes e a todos os que visitam o concelho”.
