A Câmara Municipal de Abrantes vai avançar com as obras de intervenção e recuperação de várias linhas de água no concelho. Segundo o presidente da Câmara, o projeto deverá estar concluído nos próximos meses para iniciar a intervenção que ronda os dois milhões de euros. O protocolo foi assinado na sexta-feira em Coimbra.
O presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, esteve na sexta-feira em Coimbra para assinar o protocolo de colaboração entre a Agência Portuguesa do Ambiente e diversos municípios para a reabilitação e valorização das linhas de água. O anúncio da assinatura do protocolo partiu do autarca na sessão de Assembleia Municipal.
Com a assinatura deste protocolo, no âmbito do programa Assistência para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), irão avançar as obras de recuperação das linhas de água, a estabilização das margens e prevenção da erosão, de forma a salvaguardar a defesa contra cheias de pessoas e bens na linha de água que vem desde Aldeia do Mato, passando por Rio de Moinhos e terminando no Rio Tejo, contemplando uma intervenção também em Sentieiras.
No âmbito deste protocolo de colaboração, vão ser estabilizadas as margens com soluções técnicas de engenharia natural; reabilitadas as infraestruturas degradadas; será feita a contenção de espécies invasoras; criados espaços de inundação natural e ações de desassoreamento, entre outros trabalhos de intervenção de forma a prevenir as cheias e consequentes estragos.
Para Manuel Jorge Valamatos “este protocolo vem permitir realizar intervenções sustentadas nas nossas linhas de água de forma a resolver os problemas das cheias e da destruição que provocam”.
OIÇA AQUI O PRESIDENTE DURANTE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL:
Recorde-se que foi recentemente aprovada em reunião de Câmara a adjudicação do projeto de intervenção/recuperação destas linhas de água, no valor de 75 mil euros.
Na assinatura do protocolo estiveram presentes o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro do Ambiente, Pedro Matos Fernandes. Na sequência, o ministro do Ambiente e da Ação Climática anunciou que o Governo vai investir mais 50 milhões de euros em intervenções nos maiores rios portugueses, em cerca de 30 projetos de reabilitação e valorização fluvial, até 2023.
Na cerimónia no Convento S. Francisco, em Coimbra, João Pedro Matos Fernandes disse que o Governo se prepara para intervir nos maiores rios portugueses, desde o Minho ao Algarve, em cerca de 30 projetos de reabilitação e valorização fluvial, no âmbito do programa Assistência para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), para a reabilitação de rede hidrográfica.
“Nestes rios, o padrão das intervenções será sempre o da utilização dos métodos de utilização engenharia natural, arte na qual Portugal vai sendo conhecido no mundo e a razão da qual é um dos líderes da coligação Nature Based Solutions das Nações Unidas”, salientou o governante.
Segundo Matos Fernandes, este montante de 50 ME acrescenta aos 116 milhões de euros em 1.450 quilómetros de rios e ribeiras que já foram investidos.
Os projetos apresentados e protocolados de reabilitação e valorização fluvial com os 55 municípios envolvidos – do Médio Tejo também Torres Novas e Tomar – preveem a intervenção em 150 quilómetros de linhas de água e 50 massas de água, num investimento de 50 milhões de euros, que tem de estar concretizado até final de 2023.
“Achamos que temos mérito, da vontade, da partilha e da alocação dos recursos, mas o maior mérito é mesmo o da criação de um percurso conjunto com as autarquias”, sublinhou João Matos Fernandes.
O governante salientou que aposta na despoluição, reabilitação e valorização fluvial tem dado bons resultados, com Portugal a conseguir 372 bandeiras azuis em 2021, quando há 20 anos tinha 65.
C/Lusa