Os deputados do Bloco de Esquerda, Carlos Matias e Pedro Soares, apresentaram na Assembleia da República (AR) um Projeto de Resolução no qual “recomendam ao Governo que alargue a todos os concelhos, significativamente atingidos pelos incêndios de verão, medidas de apoio iguais às aplicáveis aos concelhos atingidos pelo ‘incêndios de Pedrógão’ e pelos incêndios de meados de outubro”.
Neste documento apresentado na AR, os deputados propõem a “prorrogação de projetos para cumprimento de obrigações declarativas e fiscais, apoios aos cidadãos para apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo, independentemente de a sua atividade ser agrícola ou não, até ao montante de 1053,00 euros ou superior, e a sua inclusão em projetos de revitalização equivalentes aos previstos para outras zonas atingidas, nomeadamente o Programa de Revitalização do Pinhal Interior”.
Os deputados do Bloco de Esquerda recordam que “durante o verão de 2017 arderam em Portugal 480 mil hectares do território, com um saldo trágico: morreram largas dezenas de pessoas, em circunstâncias dramáticas, arderam não só florestas mas também casas, viaturas, infraestruturas diversas, unidades fabris e armazéns”.
Segundo Carlos Matias e Pedro Soares, “a dimensão da catástrofe ocorrida nos chamados incêndios de Pedrógão e dos incêndios de outubro, obscureceu uma realidade que não pode ser esquecida: entre esses dois acontecimentos, sobretudo em julho e agosto, arderam mais de 250 hectares, deixando devastados alguns concelhos, como o de Mação”.
“Esses concelhos – consideram os deputados – têm sido esquecidos e alvo de um tratamento iníquo, na hora de concretizar promessas de apoio e de solidariedade de que também tanto carecem”.
“Sucessivas disposições que, muito justamente, abrem linhas de apoio para as vítimas (particulares, empresarias ou institucionais) dos “incêndios de Pedrógão” ou dos “incêndios de outubro”, deixam sistematicamente para trás quem, a diversos níveis e entretanto, sofreu danos iguais ou, nalguns planos, ainda mais acentuados”, concluem os deputados.