Ayres de Campos admite ter que se considerar "possibilidade de encerrar maternidades” fora do interior.do país. Foto: DR

O coordenador nacional da comissão de resposta em urgência de ginecologia, obstetrícia e blocos de partos defende que tem que ser considerada a possibilidade de encerrar algumas maternidades, fora do interior, para concentrar recursos e responder aos problemas.

“Temos, de facto, que considerar a possibilidade de encerrar algumas maternidades. Em primeiro lugar, nós não conseguimos formar, nem atrair médicos obstetras e ginecologistas, em tempo útil, para acudir a alguns problemas”, afirmou o coordenador nacional da comissão de acompanhamento de resposta em urgência de ginecologia, obstetrícia e bloco de partos, Diogo Ayres de Campos, em entrevista à TSF e ao JN.

Para o também diretor do serviço de ginecologia e obstetrícia do Hospital de Santa Maria, está é “a única forma” de, a curto prazo, dar resposta ao problema.

Contudo e, apesar de ressalvar que a questão ainda não foi discutida no grupo de trabalho, Ayres de Campos afastou a possibilidade de encerrar maternidades “que estão muito distanciadas”, como a de Bragança, Abrantes ou Portalegre, considerando que “são essenciais” para manter a população local.

De modo a evitar perturbações nos serviços na época do Natal, este responsável espera entregar propostas entre setembro e outubro, mas lembrou que a comissão não tem “nenhuma garantia” de que o consiga fazer.

“Dentro daquilo que for possível fazer, eu irei tentar que tenhamos soluções relativamente rápidas, logo a seguir aos meses de verão”, assegurou.

Já no que se refere à colaboração com os privados, Diogo Ayres de Campos considerou ser “extremamente difícil” ter esse tipo de respostas.

Conforme sublinhou, os hospitais privados têm as suas próprias rotinas e uma forma de funcionar “mais individualizada”, o que também “condiciona mais partos induzidos e cesarianas”.

Ainda assim, acrescentou que esta é uma questão que poderá voltar a estar em cima da mesa, caso a situação em Lisboa e vale do Tejo e no Alentejo não seja controlada em agosto.

Médicos de Ginecologia/Obstetrícia pedem escusa de responsabilidade nas urgências

Médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia de todo o país entregaram escusa de responsabilidade quando as escalas de urgência não estiverem de acordo com o regulamento, apontando que as medidas aprovadas até agora pelo governo são insuficientes.

Numa carta dirigida à ministra da Saúde, Marta Temido, e divulgada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), os médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia (GO) revelam que entregaram “minutas de escusa de responsabilidade” para sempre que estiverem “destacados para trabalho em urgência e as escalas de urgência não estiverem de acordo com Regulamento no 915/2021 de 15.10.2021”.

Os clínicos entregaram também, a nível individual e junto das respetivas administrações hospitalares, a minuta de recusa de realização de mais de 150 horas extra/ano em conformidade com o regulamento do internato médico.

E ainda a minuta de recusa de realização de mais de 12 horas, a título de trabalho suplementar, a cumprir num único período, em cada semana de trabalho.

A decisão é sustentada pelo entendimento que “as medidas até hoje aprovadas são insuficientes para a resolução das dificuldades sentidas diariamente na prestação de cuidados”, explicam na carta.

Estes médicos salientam que, apesar “de no recente e aprovado decreto de lei”, os internos serem contemplados, “a remuneração proposta apenas para o trabalho suplementar não se coaduna com o nível de diferenciação e responsabilidade que o médico interno detém”.

“Impõe-se, portanto, a reforma das carreiras médicas, uma vez que o recurso ao trabalho suplementar é uma constante nos serviços de saúde públicos, o que manifestamente diminui a qualidade da prestação de cuidados”, defendem.

Os médios internos de Ginecologia e Obstetrícia referem ainda na carta a Marta Temido que, pelo trabalho clínico, auferem uma remuneração líquida entre 8,02 e 8,35 euros por hora (entre 1.283 e 1.336 euros por mês com semana de 40 horas) durante os primeiros seis anos em que trabalham para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“A baixa remuneração auferida pelos respetivos médicos trata-se de uma falta de reconhecimento pela diferenciação e responsabilidade que o médico interno detém. Torna também difícil o investimento na sua formação contínua, que se não for cumprida, diminui a qualidade dos cuidados médicos até então bastante prestigiada do nosso país”, apontam.

“Tendo em conta as exigências laborais, a formação dos médicos internos encontra-se comprometida, uma vez que estes constantemente asseguram as escalas de urgência”, atiram também.

Estes médicos realçam que fazem parte dos serviços e das equipas de urgência e que, de entre as funções que lhe estão acometidas, atendem utentes que se dirigem por iniciativa própria ou referenciados por outros serviços ou centros de saúde.

Em paralelo, realizam partos eutócicos, partos distócicos, cesarianas ou qualquer intervenção cirúrgica ginecológica, explicam.

“Por via disso, efetuam inúmeras horas extra, tanto no serviço de urgência (remuneradas como horas suplementares), como na enfermaria, consulta e bloco operatório (não remuneradas e não contabilizadas)”, acrescentam.

A atual falta de perspetiva futura na carreira no SNS para os internos leva “à saída dos colegas mais diferenciados e experientes do SNS, deixando os serviços de saúde depauperados e sobrecarregando os profissionais que se mantêm a exercer as suas funções”, destacam também.

“No atual quadro médico mais de 40% dos efetivos têm mais de 50 anos, podendo deste modo, a qualquer altura, exercer o seu direito de não realizar urgência noturna, agravando ainda mais o cenário que se vive atualmente”, alertam ainda.

No final do manifesto dirigido à ministra da Saúde, os médicos internos de GO concluem que têm conhecimento que “as mesmas dificuldades são também sentidas pelos internos de outras especialidades médicas e cirúrgicas”.

Agência Lusa

Agência de Notícias de Portugal

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