Apesar da juíza ter considerado que o candidato do PS de Ourém, Paulo Fonseca, não reúne condições para ser considerado elegível, a estrutura mantém a confiança e o apoio ao atual presidente da Câmara de Ourém. Avança assim para recurso e torna a reiterar que a apresentação final das listas será apenas no final do mês. Caso o PS não apresente um candidato alternativo, a candidatura segue a ordem da lista entregue no Tribunal de Ourém, neste caso Cília Seixo.
O despacho com a justificação da juíza Hélia Agostinho quanto a inelegibilidade de Paulo Fonseca, a que o mediotejo.net teve acesso, refere que o candidato continua insolvente e não é “seguro” que a situação esteja resolvida até à data das eleições, 1 de outubro. Nessa eventualidade, admite a magistrada, a elegibilidade de Paulo Fonseca poderia ser considerada.
Há ainda outro processo a decorrer, sobre o “incidente de qualificação da insolvência”. Trata-se de uma averiguação das razões que tornaram o autarca insolvente e se ele é de facto culposo da mesma ou estava na situação de fiador. No entanto este processo também não está encerrado.
A candidatura foi assim recusada, referindo o despacho que Paulo Fonseca é “inelegível, com exclusão da lista de candidatura, passando o seu lugar a ser ocupado pelo candidato subsequente e assim sucessivamente”. Em número dois encontrava-se a psicóloga Cília Seixo.
O mediotejo.net contactou sucessivamente Paulo Fonseca, a concelhia do PS de Ourém e a distrital do PS, mas não foi possível obter uma declaração. Entretanto a concelhia enviou um comunicado às redações em que afirma manter “toda a confiança política e pessoal no candidato a Presidente da Câmara Municipal, Paulo Fonseca, por maioria de razão e depois de ter cumprido dois mandatos em que foi evidente a sua capacidade e competência para gerir as contas municipais e o concelho de Ourém”.
Tendo sido ocorrido “em primeira instância” a “impugnação à elegibilidade do candidato Paulo Fonseca, informamos que será efetuado o adequado recurso, continuando o PS a reiterar a sua confiança na justiça que, também serena e autonomamente, julgará em conformidade”.
“O PS mostra-se assim convicto, tal como anteriormente já havíamos referido, de que o concelho de Ourém continuará a progredir com a liderança de Paulo Fonseca, após a normal tramitação da lei e a definição final das listas candidatas às eleições autárquicas de 1 de Outubro próximo. Definição essa que ocorrerá no final do corrente mês”, termina.
Paulo Fonseca continua assim a ser o candidato oficial do PS à Câmara Municipal de Ourém.
apesar de a juíza