Decorre na tarde desta segunda-feira, 04 de dezembro, a reunião do executivo municipal de Alcanena. Acompanhe o trabalho dos eleitos em direto, através do nosso liveblog.
A Ordem de Trabalhos é composta pelos seguintes assuntos:
1-PONTO PRÉVIO
1.1 – Ata da Reunião de Câmara do dia 20 de novembro de 2017. (Para deliberação)
1.2 – Representante do Município para a AMEGA – Associação de Municípios para
Estudos e Gestão da Água. Documento ref.a 13689/2017. Processo ref.a
2017/900.20.20/33 (Para deliberação)
1.3 – Representante do Município na APDA – Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas. Documento ref.a 13690/2017
1.4 – Representante do Município na Liga dos Bombeiros Portugueses.
1.5 – Representante do Município na Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém.
1.6 – Representante do Município para a CIMT – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.
1.7 – Representante do Município para o Concelho Estratégico do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (CE-PNSAC). Documento
1.8 – Representante do Município para a Estrutura de Monitorização, Avaliação e Gestão (EMAG) do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT). Comissão de Acompanhamento da execução do Plano (CA
PROT OVT)
1.9 – Representante do Município para o Conselho Municipal do Associativismo Local.
1.11 Representante do Município para a Comissão Municipal de Trânsito e Segurança Rodoviária
2 – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
2.a – Constituição de Fundo de Caixa e Fundo de Maneio – Ano de 2018. Documento
2.b – Adesão à CNCM – Central Nacional de Compras Municipais. Documento
2.c – Relatório de Adjudicação do Ajuste Direto AD 20/2017 Aquisição de licenciamento
2.d – Proposta de Contrato de Comodato a celebrar entre o Município de Alcanena e a Junta de Freguesia de Moitas Venda.
2.e – Pedido de redução de tarifas de Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos
2.1 – SUBUNIDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E
CONTROLO ORÇAMENTAL
2.1.a) Alteração n.o 57 ao Orçamento e n.o 51 às Grandes Opções do Plano – Documento ref.a 13007/2017, Processo ref.a 2017/350.10.001/73;
2.1.b) Alteração n.o 58 ao Orçamento e n.o 52 às Grandes Opções do Plano – Documento ref.a 13171/2017, Processo ref.a 2017/350.10.001/74. (Para conhecimento)
2.1.c) Alteração n.º 59 ao Orçamento e n.o 53 às Atividades Mais Relevantes
Reunião N.º 22 de 04/12/2017
2.1.e) Autorização para realização de despesas correspondentes ao total dos documentos cabimentados no período de 10 a 24 de novembro de 2017, no valor global de €30.855,71
2.1.f) Relação dos compromissos efetuados no período de 10 a 24 de novembro de 2017, no valor de €80.990,01
2.1.g) Relação das Ordens de pagamento autorizados por despacho no período de 10 a 24 de novembro de 2017
– Operações Orçamentais no valor total de €1.057.269,69, correspondentes às autorizações números 4912 a 5133;
– Operações de Tesouraria no valor total de €0,00. (Para conhecimento)
2.1.h) Relação dos pagamentos efetuados no período de 10 a 24 de novembro de 2017
– Operações Orçamentais no valor total de €406.884,37;
– Operações de Tesouraria no valor total de €225,00. (Para conhecimento)
2.1.i) Resumo Diário da Tesouraria do dia útil anterior ao da reunião (Para conhecimento).
3 – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
3.1 – Alteração ao Programa de Procedimento da Hasta Pública 2017 – Alienação com possibilidade de arrendamento de imóvel municipal – Edifício denominado Complexo Social José Policarpo Lopes da Silva, em Vila Moreira Documento ref.a 13694/2017.
Processo ref.a 2017/300.30.008/49 (Para ratificação)
3.2 – Fogo T3 – Bl. 8 – R/C Esq., n.o 232 – Bairro Timor Lorosae – Adélia Maria Gomes Galo – Recálculo da renda. Documento ref.a 12343/2017, Processo ref.a 2017/300.30.008/45. (Para deliberação)
Reunião N. 22 de 04/12/2017
3.3 – Proposta de adenda ao Protocolo de Utilização do Pavilhão ESA.
4 – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E URBANISMO
5 – DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO DE OBRAS MUNICIPAIS
5.1 – Revisão de tarifários de Águas Residuais (AR) – 2018 (Inf 506/2017/DPGOM).
Documento ref.a 12675/2017. Processo ref.a 2017/150.10.500/68. (Para deliberação)
5.2 – Revisão de tarifários de Resíduos Urbanos (RU) – 2018 (Inf 507/2017/DPGOM)
Documento ref.a 12677/2017. Processo ref.a 2017/150.10.500/68. (Para deliberação)
5.3 – Concurso Limitado por Prévia Qualificação – Aquisição de serviços n.o 3/2017/DPGOM – Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada do Centro Escolar de Alcanena – Não execução de despesa em 2017 (Inf 541/2017/DPGOM).
6 – DIVISÃO DE CULTURA, TURISMO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO
6.1 – Candidaturas Regulares – Apoio ao Associativismo Local 2017. Documento ref.a 13692/2017. Processo ref.a 2016/850.10.002/1 (Para deliberação)
6.2 – Apoio ao CRIT – Gala da Solidariedade 2017. Documento ref.a 13680/2017. Processo ref.a 2016/850.10.600/39 (Para deliberação)
7 – SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO