Na ausência do presidente da Câmara, Rui Anastácio (Cidadãos por Alcanena – coligação PSD/CDS-PP), o vice-presidente, Nuno Silva, disse não ter condições para responder às questões colocadas pelo vereador socialista Samuel Frazão, por se tratar de um processo acompanhado diretamente pelo autarca. As perguntas vão ficar registadas em ata e deverão ser respondidas posteriormente pelo presidente.
O assunto foi levado à reunião do executivo pelo vereador do PS na sequência de notícias publicadas na comunicação social nacional sobre contratos celebrados pela Universidade NOVA de Lisboa no âmbito da execução de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entre os quais uma empreitada de cerca de 749 mil euros para adaptação do Pavilhão Multiusos de Alcanena ao projeto xFOOD.
Samuel Frazão questionou a maioria que governa o município sobre os motivos pelos quais o equipamento municipal só terá sido disponibilizado à Universidade em abril deste ano, recordando que o projeto tinha sido apresentado em 2025 como prioritário e urgente.
O eleito socialista lembrou que o processo passou pela Câmara e pela Assembleia Municipal, onde foram levantadas dúvidas e sublinhada a necessidade de avançar rapidamente com o projeto, e considerou necessário esclarecer agora o papel do Município na cronologia que antecedeu a contratação da empreitada.
“Dada a prioridade que foi dada pela Assembleia [Municipal] e pelo executivo camarário”, importa perceber “porquê tanto atraso”, afirmou Samuel Frazão, referindo-se às informações segundo as quais a disponibilização do espaço em abril terá contribuído para a pressão sobre os prazos de execução do PRR.
O vereador considerou ainda importante que o município esclareça o assunto depois de o seu nome ter surgido associado às notícias sobre o processo, ressalvando que a contratação da empreitada foi conduzida pela Universidade NOVA de Lisboa.
Presidente vai responder
Nuno Silva explicou que Rui Anastácio acompanha diretamente o protocolo estabelecido com a NOVA e que, por esse motivo, não estava em condições de prestar na reunião os esclarecimentos pedidos pelo PS.
“É um assunto que está a ser acompanhado diretamente pelo senhor presidente”, afirmou o vice-presidente, acrescentando que as questões ficarão em ata e que Rui Anastácio poderá fazer chegar as respostas “na próxima reunião de Câmara ou até antes”.
Nuno Silva adiantou apenas que os trabalhos estão numa fase de conclusão e que a inauguração do projeto deverá ocorrer em breve.
“Dança a três cadeiras” para libertar o Multiusos
A vereadora Clara Batista, responsável pela área social, acrescentou uma explicação para parte da demora na libertação do Pavilhão Multiusos, onde funcionava a Nersant.
Segundo a autarca, a saída daquela estrutura desencadeou uma sequência de mudanças entre diferentes serviços e espaços municipais, que implicou obras, limpeza e adaptações antes de ser possível concluir os realojamentos.
A Nersant saiu do Pavilhão Multiusos para ocupar o edifício municipal onde funcionava a Ação Social. Por sua vez, a Ação Social foi transferida para o espaço anteriormente ocupado pela Segurança Social, no Pavilhão Carlos Calado, enquanto a Segurança Social passou para uma loja no Mercado Municipal.
“Foi quase como uma dança a três cadeiras para conseguirmos em tempo útil uma resposta do ponto de vista logístico”, afirmou Clara Batista.
A vereadora explicou que as várias mudanças estavam dependentes umas das outras e que os espaços tiveram de ser preparados antes de receberem os novos ocupantes, o que prolongou o processo.
“Houve aqui um tempo de obras e de espaços a serem rearranjados”, referiu, admitindo que esta sequência de realojamentos contribuiu para o atraso na disponibilização do Multiusos, embora tenha ressalvado não poder afirmar que explique a totalidade da demora.
Clara Batista reconheceu ainda que o processo “não foi um timing que se compadecesse com os timings do protocolo que estavam estabelecidos”.
Empreitada de 749 mil euros por ajuste direto
A Universidade NOVA de Lisboa adjudicou em junho à Newclima – Instalações e Manutenção, Lda. uma empreitada de conceção-construção destinada à remodelação, adaptação e qualificação do Pavilhão Multiusos de Alcanena para implementação do xFOOD – Exponential Food Systems.
O contrato tem o valor de 748.998 euros, para um preço-base de 749 mil euros, e foi celebrado através de ajuste direto, tendo a Universidade fundamentado o procedimento em “urgência imperiosa”, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos.
A instalação do xFOOD no Multiusos vinha a ser preparada desde 2025. Em setembro desse ano, os órgãos municipais aprovaram a cedência do equipamento à Universidade NOVA de Lisboa para a implementação do projeto, financiado pelo PRR.
O protocolo prevê ainda uma contribuição municipal na ordem dos 100 mil euros anuais durante dez anos, questão também recordada por Samuel Frazão na reunião, ao defender que o município deve acompanhar os resultados do projeto face às expectativas criadas.