O distrito de Santarém registou uma média de duas participações por dia, durante o ano de 2018, relativas a casos de violência doméstica. O número, conforme adiantou a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, na abertura do 10º Fórum de Recursos Sociais de Alcanena, segunda-feira, 29 de abril, torna a região uma das que menos incidência possui deste crime no país. O distrito conta apenas com uma casa abrigo.
Rosa Monteiro abriu um Fórum que teve como temática de foco a violência doméstica. Na sua intervenção, a responsável destacou que não obstante o problema da violência doméstica não seja um tema novo, vivemos um período de maior consciencialização. Sendo um tipo de violência que atinge maioritariamente mulheres, inclusive na violência contra idosos, trata-se sobretudo, argumentou, de uma questão de género.
Em 2018, referiu, o país registou 26.400 ocorrências sobre violência doméstica, sendo o terceiro crime mais participado a nível nacional. Não obstante, a denúncia aumentou 274% na última década, aumentando também a detenção de agressores. “Mas há um longo caminho de trabalho” ainda a fazer, salientou a responsável.
No caso específico do distrito de Santarém, houve em 2018 uma média de duas participações por dia, o que torna uma das regiões a nível nacional com menos incidência do crime (o que não significa que haja maior consciência, podendo a percentagem resultar da sua não participação às autoridades, conforme foi frisado no painel que se seguiu). O distrito possui uma casa abrigo para vítimas e seis estruturas de atendimento.
Num crime onde a falsa denúncia não atinge os 3%, Rosa Monteiro enumerou os programas que têm sido desenvolvidos para combater este tipo de violência, como em contexto de namoro, assim como as estruturas criadas para acolhimento de vítimas. A nível nacional, adiantou, foi ainda inaugurada uma resposta específica para vítimas homens e pessoas LGBTI (lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexo).
Para a Secretária de Estado é necessário mudar mentalidades, sendo por tal necessário que os casos de violência doméstica não sejam desvalorizados, nomeadamente nos meios empresariais. A “prevenção é fundamental”, assim como a educação, salientou.
Rosa Monteiro terminaria a alertar para a abertura de avisos de financiamento para projetos dentro da igualdade, alguns específicamente pensados para municípios.
Também presente na sessão, Renato Bento, da Segurança Social de Santarém, salientou o trabalho desenvolvido nesta área no distrito, deixando um elogio ao exemplo do concelho de Alcanena.
Da parte da Câmara Municipal, a presidente Fernanda Asseiceira (PS) referiu a renovação do protocolo com a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) e o reforço da equipa municipal que acompanha os casos de violência doméstica.