O município de Alcanena aprovou na reunião camarária de 19 de fevereiro, segunda-feira, as normas de atribuição do cabaz “Infância Feliz”, destinado a apoiar famílias com filhos até aos três anos. Este cabaz, atribuído trimestralmente em géneros até um valor de 200 euros, destina-se a famílias com rendimentos per capita a rondar os 200 euros.
O projeto surge na sequência do cabaz “Bebé Feliz” mas tem agora um pendor apenas social, destinando-se a famílias com carências económicas ou que atravessem períodos de dificuldade. É um cabaz em géneros, com um valor até 200 euros, que é atribuído trimestralmente, o que se traduz num apoio anual até 800 euros.
Para aceder a este apoio basta ser o responsável pela criança, com idade até aos três anos. O agregado familiar tem que apresentar uma capitação inferior ao valor da pensão social, atualizado anualmente, por referência ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS); a família também não pode ter dívidas para com o município ou, caso existam, que esteja disponível para cumprir um plano de regularização das mesmas.
O apoio “Infância Feliz” efetua-se em géneros, com a entrega de bens considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança, nomeadamente produtos de higiene e puericultura, bens alimentares especialmente indicados para crianças, vestuário, equipamentos, ajudas técnicas, medicamentos prescritos, ou outros, a serem identificados pelo serviço de Ação Social do Município de Alcanena, refere informação municipal.
Os bens a atribuir dependem da necessidade apresentada pela família, através de Ficha de Atendimento. Os apoios a conceder poderão situar-se em dois escalões, em função dos rendimentos do agregado familiar: rendimento per capita inferior ou igual a 150 euros recebe 200 euros por trimestre; rendimento per capita superior a 150 euros e inferior ao valor da Pensão Social recebe 150 euros por trimestre.
As candidaturas poderão ser apresentadas até ao limite de três meses antes de a criança completar três anos de idade.
A vereadora Maria João Rodolfo (Cidadãos por Alcanena) constatou que o apoio se destinava a famílias no limiar da pobreza e questionou quantos casos identificados havia no município. A presidente Fernanda Asseiceira referiu que os serviços ainda estão a calcular.