A assembleia municipal de Alcanena aprovou na sexta-feira, 28 de setembro, as várias taxas municípios, incluindo a diminuição do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
A presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, começou por apelar para que as taxas fossem encaradas “de forma integrada”, porque é através destes impostos que o município adquire receita.”O município ainda tem muitas necessidades de investimentos vários e por isso é necessário o equilíbrio orçamental”, explicou.
O IMI desce assim para 0,41%, no âmbito da descida gradual que tem sido defendida pelo executivo, com benefícios para as famílias com dependentes e para requalificações de habitações. Rui Anastácio, dos Cidadãos por Alcanena, referiu que é necessário “uma ação mais musculada” e Ivo Santos, da CDU, que a proposta era “tímida” face à degradação da habitação no concelho.
O tópico seria aprovado com abstenção dos Cidadãos por Alcanena.
A Derrama, que se mantém nos 1,5%, teve intervenção da bancada da CDU. Carla Pereira propôs uma taxa mais variada, que distinguisse entre médias, pequenas e micro empresas. Já Ivo Santos considerou que a proposta podia ser melhorada, com reduções para quem contratasse funcionários.
Fernanda Asseiceira reiteraria que estas taxas têm que ser vistas em conjunto, pelo que não houve alterações na proposta. O tópico foi aprovado com abstenção da CDU.
A participação variável de IRS ficou nos 5% e a taxa de direitos de passagem nos 0,25%, sendo ambas aprovadas por unanimidade.