“Sim, o aumento é muito significativo. Nunca houve um valor sequer parecido aqui no concelho. Os 36 milhões comparam com 20 milhões de 2023, portanto, é um aumento superior a 50%, e que reflete de facto o caminho que temos vindo a trilhar, de grande ambição a vários níveis, e nomeadamente na área da habitação”, disse o presidente da Câmara de Alcanena, tendo indicado ter “mais de 200 fogos em projeto, alguns em obra, outros já com chave entregue.
Rui Anastácio, da coligação PSD/CDS/MPT, disse à Lusa que o município está com “uma enorme ambição nessa área”, com investimento “um pouco por todo o concelho” ao nível da habitação a custos acessíveis, reabilitação e construção de raiz, tendo indicado que “isso reflete-se no orçamento” e que “o objetivo é investir qualquer coisa acima dos 30 milhões nos próximos três anos”.
No orçamento para 2024, que contou também com os cotos favoráveis do PS, tendo sido aprovado por unanimidade, “cerca de metade das receitas previstas provêm das comparticipações comunitárias, sobretudo nas áreas da habitação”, através do protocolo com o IHRU, e regeneração urbana, economia, educação e cultura via ITI CIMT – Portugal 2030 e PRR.
Para 2024, as prioridades de investimento em Alcanena, indicou o autarca, focam-se no Parque Empresarial da A1/A23, com a aquisição de mais terrenos (neste momento o município já é proprietário de 15 artigos), na habitação a custos acessíveis, com projetos em todo o concelho e 221 fogos, num valor global de 27 milhões de euros, na correção do traçado da Estrada Regional 361 (Curva do Miradouro Joaquim Ramos Vieira), em Alcanena, nas obras da primeira fase da Fábrica de Cultura, em Minde, e no Parque do Lavradio, em Alcanena.
Rui Anastácio destacou ainda o projeto Aire & Candeeiros, sobretudo via Plano de Cogestão do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, a primeira fase do Projeto Couros, em Alcanena, a nova Creche de Bugalhos, projetos de reabilitação dos centros de saúde de Alcanena e Minde, o aumento de 5% das verbas de transferências para as freguesias, e a modernização administrativa e digitalização do município.
O autarca indicou ainda como prioridades a qualificação e abertura dos espaços de Museu e Arquivo Municipal no edifício do “Museu do Curtume”, a requalificação da Escola Secundária de Alcanena, o projeto para a requalificação da Escola Básica de Minde, e a requalificação da rede viária do concelho.
Na justificação do voto favorável, o vereador socialista José Luís Ramos disse que “o Partido Socialista (PS) votou favoravelmente este orçamento, de valores extraordinários, porque extraordinário é o contributo do Governo PS para o Município de Alcanena, seja na reabilitação da Escola Secundária de Alcanena, um projeto assumido por nós, mas, fundamentalmente, com os 12 milhões previstos para a habitação financiados pelo PRR que, como sabemos, é uma das bandeiras do nosso Governo”.
Nesse sentido, indicou, “é de todo adequado apelidar este orçamento de orçamento Pedro Nuno Santos, que foi o primeiro responsável político pelo programa, e que, com o trabalho concretizado pelo anterior executivo PS na autarquia, que preparou e garantiu financiamento, permite agora um reforço considerável de verbas e fogos envolvidos, não só para 2024 como para o ano seguinte”.
O município aprovou ainda, e igualmente por unanimidade, os impostos municipais, reduzindo o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,395 para 0,385 para prédios urbanos (a lei permite uma percentagem de 0,3% a 0,45%), mantendo-se a majoração nos casos de “prédios em ruínas ou devolutos” e a redução para as famílias.
“Vamos pela primeira vez devolver uma parte do IRS, e vamos continuar um processo, aliás, vamos acelerar o processo de descida do IMI. Vamos descer no próximo ano o dobro do que descemos este ano, mas também vamos continuar a penalizar tudo que sejam prédios devolutos e em ruínas. E ao mesmo tempo, vamos manter a política de IMI zero para as famílias numerosas, olhando muito para a realidade demográfica do nosso concelho”, indicou Rui Anastácio.
A Derrama permanece em 1,5% para empresas com volume de negócios superior a 150.000 euros, em 0,75% para as que se situam entre os 50.000 e os 150.000 e ficam isentas as que ficam abaixo, enquanto a taxa de participação variável do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) foi fixada em 4,8%, uma descida relativamente ao ano em curso (5%).
O PS votou também favoravelmente a proposta de impostos municipais para 2024, sob declaração de voto, justificada pelo facto de “representar uma descida, ainda que mínima, que beneficiará as famílias” no concelho.
“No entanto”, ressalvou José Luís Ramos, “é por todos conhecida a nossa posição relativa ao IMI, que passava por uma descida mais acentuada. Esta descida no IMI agora proposta, de 0,395 para 0,385, nas circunstâncias atuais, é completamente ridícula, apenas justificada por politiqueiro sensacionalismo mediático”.
O executivo municipal de Alcanena integra quatro eleitos da coligação Cidadãos por Alcanena (PSD/CDS/MPT), que conquistaram o município ao PS nas eleições de setembro de 2021, e três do Partido Socialista.
A Assembleia Municipal, que vai deliberar sobre o orçamento no dia 27 de dezembro, conta com 14 membros da coligação, 13 do PS e um da CDU.
c/LUSA
O estado de abandono da Fábrica da Cultura de Minde, finalmente tem uma resolução. Para além de uma gigantesca mancha na linda paisagem de Minde, as ruínas do edifício principal representam um enorme perigo, principalmente para as inúmeras crianças que brincam, sem qualquer noção da insalubridade do espaço. Parabéns Camara Municipal de Alcanena. O investi-me to na requalificação de espaços públicos representa o cuidado por parte do estado para com o cidadão. Cultura e degradação não combinam! Continuem no bom caminho e realizem as obras já há muito prometidas …por muitos.