Declarações passíveis de gerar processos jurídicos e o alegado uso abusivo do tempo por parte do vereador do BE nas reuniões de executivo da Câmara de Abrantes foram duas situações que geraram momentos de tensão na reunião de terça-feira. A presidente de Câmara e o vereador do PSD acusaram o eleito de ultrapassar recorrentemente dos 15 minutos regulamentares, não podendo Armindo Silveira continuar a usar da palavra apesar dos seus protestos. Numa reunião que tinha tudo para ser tranquila, o vereador ainda acabou por avisado para um processo jurídico pela presidente da autarquia por declarações proferidas sobre o processo de terrenos da Mercar que a presidente considerou lesivos.
Tudo começou com o período de uso da palavra do vereador Armindo Silveira onde o eleito questionou sobre candidaturas para apoio à esterilização de cães e gatos e sobre o canil/gatil intermunicipal, referiu avistamentos da vespa asiática velutina e perguntou se existe algum plano de contingência, e indagou ainda sobre o processo de descentralização de competências e sobre a nova ponte sobre o rio Tejo. A intervenção, que não excedeu os 15 minutos regulamentares, levou a residente a “relembrar” que tinha pedido ao vereador em questão para colocar as perguntas “com 48 horas de antecedência para poderem ser respondidas, até para evitar o tempo que excede sempre na sua intervenção”.
“Nós temos sido condescendentes em relação a essas matérias, mas a dada altura começa a ser difícil de gerir uma reunião com esta dimensão. E, portanto, volto a lembrar que, sendo questões que as pensa antecipadamente e que não surgem de ontem para hoje, que as possa colocar para que nós possamos preparar esclarecimentos e trazer à reunião de câmara”, disse Maria do Céu Albuquerque, respondendo de seguida às questões levantadas por Armindo Silveira. No final das respostas, o vereador do BE interpelou a presidente da autarquia no sentido de fazer um comentário, o que não foi do agrado de socialistas nem do vereador do PSD, impedindo o vereador de continuar a usar da palavra e gerando momentos de alguma discussão.
“Senhor vereador, na próxima reunião coloca mais questões”, disse a presidente de Câmara tendo Armindo Silveira retorquido: “não é para perguntar, é para fazer um comentário…”, não obtendo sucesso. “É escusado. Está fechado o assunto… não há comentário nenhum”, fechou a presidente de Câmara, tendo sido secundada pelo vereador do PSD, Rui Santos.
“Quer dizer, o senhor usou da palavra durante cerca 15 minutos, já foi chamado à atenção em várias reuniões, inclusivamente, em reuniões em que eu não estive, num passado recente. Eu acho que é de muito mau tom, senhor vereador, querer usurpar o tempo todo para si. Peço desculpa senhora presidente, mas eu tinha que manifestar… todos nós temos problemas a colocar e questões a colocar à senhora presidente, peço desculpa mas não é assim”, disse o vereador do PSD, apoiado pela presidente de Câmara: “tem toda a razão, senhor vereador…”, disse. Os protestos acalorados de Armindo Silveira culminaram no final da reunião com o vereador do BE a recusar apertar a mão na despedida da reunião de executivo ao eleito do PSD.
Armindo Silveira esteve no centro de mais um momento ‘quente’ da reunião de executivo, tendo as suas declarações gerado vivos protestos de Maria do Céu Albuquerque, que assegurou que as mesmas vão ser remetidas para os serviços jurídicos.
A situação ocorreu no ponto em que é abordada a obra de reabilitação e ampliação da Galeria Municipal de Abrantes para instalação do museu de arte contemporânea – Polo II, e a necessidade da relocalização da torre (antena), equipamento instalado pela NOS, com a autarquia a renovar e a alargar o contrato por 5 anos mais 5, (será de 10 anos), com a isenção do período de carência na renda a estender-se por esse período. O vereador do BE votou contra e com uma declaração de voto que indignou a presidente da autarquia.
“Não sei se a Câmara Municipal de Abrantes poderia renegociar pior do que fez (…). Não aceitamos, não entendemos, e vamos votar contra esta verdadeira demonstração de como os interesses dos munícipes são relegados para segundo plano, em benefício de uma empresa privada com milhões de lucro. Para terminar, não sabemos onde anda a postura inflexível do executivo, mantida nas negociações do cineteatro São Pedro e da permuta de terrenos entre a Câmara Municipal e a Mercar, arrastando para a insolvência a firma Construções Jorge Ferreira Dias e outras empresas daquele que chegou a ser o maior grupo na área de construção civil no concelho de Abrantes. Face ao exposto votamos contra”, concluiu, perante os vivos protestos do executivo de maioria socialista.
“Senhor vereador, vamos ter em consideração essas suas afirmações e vamos verificar de que modo é que vai ter de esclarecer a Câmara, o que é que quer acusar em concreto e responder por isso. Porque, de facto, é inadmissível que o Bloco de Esquerda esteja neste momento a fazer acusações gravíssimas, colocando em causa a segurança, inclusivamente, de cada um dos elementos que está sentado à volta desta mesa. Tenho dito. Mas os nossos serviços jurídicos vão avaliar de que maneira o senhor vai responder por aquilo que acabou aqui de frisar e ficar registado em ata”, assegurou a autarca, numa reunião de executivo que tinha tudo para ser pacífica.