Vereador do PSD reivindica por gabinete à oposição que já existe em Abrantes. Foto: CMA

O vereador do PSD na Câmara de Abrantes, Vitor Moura, questionou na última reunião de Câmara o executivo de maioria socialista: “Para quando a atribuição de um gabinete, e apoio adstrito, aos eleitos da oposição?” Os serviços da autarquia, em resposta ao mediotejo.net, referem que os vereadores da oposição “dispõem de um gabinete, dotado de meios técnicos para utilizar sempre que o necessitem”, e que “a sala existe e está disponível para esse fim já há vários mandatos”.

A questão levantada pelo eleito do PSD veio no seguimento da abordagem do tema da ética, tendo Vítor Moura lembrado que a ética está ligada à democracia e ao respeito pela oposição e que solicitou pedidos e informações há vários meses nunca atendidos, nomeadamente sobre as contas finais das festas da cidade e um pedido para a criação de um gabinete para a oposição.

“Há quase quatro meses pedi que fossem fornecidas as contas discriminadas das festas e ainda não chegou [a informação solicitada], assim como o pedido que fizemos, e até estranho que seja preciso fazê-lo porque pensava que estava implementada na Câmara e de há muito, que arranjassem aos vereadores da oposição um espacinho dentro da Câmara e que nomeassem um funcionário” para atender e apoiar os vereadores na sua missão.

ÁUDIO | VITOR MOURA, VEREADOR PSD CM ABRANTES

O presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos (PS), relativamente às contas das festas da cidade, disse que as mesmas serão públicas e apresentadas nos documentos de prestação de contas da autarquia, não tendo, no entanto, respondido ao pedido do gabinete para a oposição, solicitado pelo vereador Vítor Moura.

Questionados os serviços da autarquia pelo mediotejo.net, os mesmos afirmaram que “os vereadores da oposição dispõem de um gabinete, dotado de meios técnicos para utilizar sempre que o necessitem”, e que “a sala existe e está disponível para esse fim já há vários mandatos”

Mais acrescenta que “os atuais vereadores da oposição tiveram conhecimento de existência da sala imediatamente após a primeira reunião de câmara em que estiveram presentes”, e que a utilização da sala carece apenas de articulação entre os dois vereadores, o que, nem isso nem a necessidade de qualquer equipamento adicional foram, até hoje, questionados”.

Segundo a informação solicitada pelo nosso jornal, e após a interpelação da reunião de 6 de outubro, “para além das instalações e dos meios, os vereadores têm ainda acesso à documentação de suporte à reunião de Câmara através do seu e-mail institucional, que pode ser consultado também fora do sistema informático, podendo, através de credenciais de acesso de uso exclusivo, aceder aos mesmos, a partir de qualquer ponto de onde se encontrem”.

Além disso, e “quanto ao apoio administrativo de que o Vereador refere, esclarece-se que, quer a Chefe da Divisão, quer a trabalhadora adstrita às reuniões de Câmara, têm demonstrado sempre a sua disponibilidade, de forma incondicional, pessoalmente ou por telefone, para esclarecer ou apoiar em qualquer questão, desconhecendo-se de algum pedido do Vereador que tenha ficado sem resposta”.

Os serviços da autarquia dão conta que, como “reflexo dessa total disponibilidade, dão-se como exemplos o apoio que é dado aos vereadores, quer na entrega da correspondência que lhes é entregue em mão e de forma célere, quer na transmissão de informações recebidas por cidadãos que manifestem interesse em falar com os vereadores”.

Além disso, conclui, “quando questionados, os serviços por norma transmitem, particularmente ao Vereador Vitor Moura, que o Gabinete de Apoio à Presidência sempre demonstrou a sua disponibilidade em prestar apoio ou articular com os serviços a resposta a questões que os vereadores sejam abordados”.

Mário Rui Fonseca

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