Acompanhe aqui em direto a sessão de Assembleia Municipal de Abrantes. A Assembleia Municipal de Abrantes reúne sexta-feira, dia 18 de junho, a partir das 14h30, no auditório da Escola Secundária Dr. Solano de Abreu. A sessão não terá a presença de público, considerando ainda a evolução da situação epidemiológica provocada pela pandemia Covid-19 no País e na região bem como o disposto no artigo 1º da Lei n.º 1-A/2021, de 13 de janeiro, que alarga, até 30 de junho de 2021, o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, tendo sido garantidos os necessários mecanismos de participação dos cidadãos. A ordem do dia é a seguinte:
ORDEM DO DIA:
1. – Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade Municipal;
2. – Prestação de Contas 2020:
a) – Câmara Municipal de Abrantes;
b) – Serviços Municipalizados de Abrantes;
3. – Prestação de Contas Consolidadas relativas ao ano 2020;
4. – 1ª Revisão Orçamental (alteração orçamental modificativa), aos documentos previsionais de 2021 – Serviços Municipalizados de Abrantes;
5. – Autorização da despesa no montante de 5.566,00€ para aquisição de cal branca, para fornecimento às juntas de freguesia do Concelho, no âmbito da Campanha da Cal 2021;
6. – Estratégia Local de Habitação do Concelho de Abrantes;
7. – Regulamento do FINABRANTES – Programa de Apoio às Coletividades do Concelho de Abrantes;
8. – Aprovação do Relatório Final de Avaliação do PEM – Projeto Educativo Municipal de Abrantes;
9. – Autorização da assunção de compromisso plurianual para “Fornecimento de refeições confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos do pré-escolar, ensino básico e secundário do concelho de Abrantes – Retificação da deliberação da Assembleia Municipal de 30 de abril de 2021;
10. – Autorização da assunção de compromisso plurianual da despesa a realizar com o contrato a celebrar para “Aquisição de energia elétrica para diversas instalações municipais, em Baixa Tensão Especial e Média Tensão, no montante anual de 285.000,00€, acrescido do IVA à taxa legal em vigor;
11. – Autorização da assunção de compromisso plurianual para “Prestação de Serviços na Área de Seguros”, no montante de 534.900,00€ para os 36 meses de vigência do contrato.
Intervenção dos Cidadãos. (por videoconferência e/ou por escrito, conforme o Edital da Assembleia Municipal nº 3/2021).