A Assembleia Municipal de Abrantes reúne em sessão ordinária, quarta-feira, dia 19 de junho de 2019, a partir das 14h30, no Edifício Pirâmide, com a seguinte ordem de trabalhos:
ORDEM DO DIA
Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade Municipal;
Regulamento do Projeto “Câmara dos jovens”;
Revisão Mapa Pessoal;
Prestação de Contas Consolidadas;
Descentralização – Transferência de competências do Estado para: Municípios, Juntas de Freguesia e Comunidades Intermunicipais:
Saúde;
Educação;
Transferência de Competências para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – Saúde e Educação;
Reforço contratos interadministrativos com Juntas de Freguesia celebrados em 2016;
Reforço contratos interadministrativos com Juntas de Freguesia celebrados em 2017;
Pedido de concessão de apoio financeiro para realização da 27ª Feira Mostra de Artesanato e Gastronomia de Mouriscas;
Pedido de concessão de apoio financeiro e logístico para realização da XVIII Feira Gastronómica e Cultural de Alvega;
Contrato interadministrativo – Rio de Moinhos – carrinha do Cidadão;
Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança;
Prestação de Serviços na Área de Seguros;
Intervenções de estabilização de emergência após incêndio – 2016 – Fontes;
Moção – “Mercado Diário” – PS;
Recomendação – “Processo que envolve a disputa de uma parcela de terreno entre a Câmara Municipal de Abrantes, a Mercar e a agora Massa Insolvente da Construções Jorge Ferreira Dias” – BE;
Intervenção dos Cidadãos.