Realiza-se na manhã desta terça-feira, a partir das 9h30, a reunião ordinária de executivo camarário da Câmara Municipal de Abrantes. A sessão tem lugar no edifício Pirâmide.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
I. Período de intervenção aberto ao público
II. Intervenções dos membros do executivo antes da ordem do dia
III. Aprovação da ata da reunião anterior
IV. Ordem do dia
- Ação militar na ilha da Cabeça Gorda, na Barragem de Castelo de Bode, envolvendo um efetivo estimado de 40 militares no âmbito da formação do 135º curso de Comandos – para conhecimento.
- Pedido de prorrogação do prazo de cedência a título gratuito das instalações do antigo GAT (Gabinete de Apoio Técnico) pelo IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, até 03 de setembro de 2021 – para aprovação.
- Despachos do Presidente da Câmara que aprovaram a emissão de parecer desfavorável relativo aos pedidos de autorização prévia para a ação de rearborização apresentados ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. por vários requerentes – para ratificação – 2 processos.
- Despacho do Presidente da Câmara que aprovou a emissão de parecer favorável condicionado relativo ao pedido de autorização prévia para a ação de rearborização apresentado ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. – para ratificação. Divulgação da ordem do dia da reunião de câmara de 03 de agosto de 2021
- “Procedimento Concursal Nº 44/2021 – Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2021/2022” – para adjudicação e aprovação de minutas de contrato.
- Procedimento para “Fornecimento de refeições confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos do pré-escolar, ensino básico e secundário do concelho de Abrantes, ao abrigo do Acordo Quadro de Refeições Escolares, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CPCC/07/2019), Lote 4”. – para adjudicação e aprovação da minuta do contrato.
- Proposta de atribuição de auxílios económicos aos alunos que irão frequentar o ensino pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico no ano letivo 2021/2022 – para aprovação.
- Proposta de a atribuição de apoio financeiro à Federação de Triatlo de Portugal, para fazer face a despesas incorridas com a realização do “Duatlo de Abrantes” e do “Campeonato Nacional Jovem”, que tiveram lugar nos dias 17 e 18 de julho em Abrantes – para aprovação.
- Atribuição de apoio relativo a 5 candidaturas apresentadas à Medida 5 – Eventos do Finabrantes – Programa de apoio às coletividades do Concelho de Abrantes – para aprovação.
- Informação relativa à 13ª reunião do Conselho Municipal de Educação de Abrantes, realizada no dia 20 de julho de 2021 – para conhecimento.
- Auto de receção provisória da empreitada de “Repavimentação da Av. Dr. António Augusto da Silva Martins e da Av. Henrique Augusto da Silva Martins em Rossio ao Sul do Tejo – Abrantes” – para aprovação e elaboração da conta da empreitada.
- Auto de receção provisória da empreitada de “Adaptação da Igreja Santa Maria do Castelo para Instalação Museografia e Arquitetura Expositiva Panteão dos Almeida” – para aprovação e elaboração da conta da empreitada.
- Pedido da adjudicatária da empreitada de “Requalificação e Ampliação do Colégio de Nossa Senhora de Fátima em Abrantes para Instalação do Centro Escolar de Abrantes” para a entrada de subempreiteiro – para autorização.
- Trabalhos a menos na empreitada de “Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes – 1ª Fase – Recuperação, Remodelação e Ampliação do Convento de S. Domingos” – para aprovação.
- Auto de receção provisória da empreitada de “Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de
Abrantes – Fase 1 – Recuperação, Remodelação e Ampliação do Convento de S.
Domingos” – para aprovação e elaboração da conta da empreitada. - Concurso público da empreitada de “Requalificação da Escola EB1/JI de Alvega –
Abrantes” – para proceder à abertura de novo procedimento. - Concurso público para a empreitada de “Restauro, Reabilitação, Remodelação e
Ampliação do edifício do Cineteatro São Pedro em Abrantes” – para decisão de não
adjudicação pela ausência de concorrentes. - Concurso público da empreitada de “Restauro, Reabilitação, Remodelação e Ampliação
do edifício do Cineteatro São Pedro em Abrantes” – para proceder à abertura de novo
procedimento. - Listagem dos processos da Divisão do Urbanismo, despachados pelo vereador João
Gomes, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas pelo Presidente da
Câmara – para conhecimento. - Despacho do Vice-Presidente da Câmara de 26 de julho de 2021 que adjudicou o
Concurso Público para a cedência de exploração do Edifício da Escola Básica de Água
Travessa, adjudicou a cedência de exploração à única concorrente, Delphine Carvalho
Gerardo – para aprovação - Candidatura à disponibilização do lote I 74 no Parque Industrial de Abrantes- Zona
Industrial Norte apresentada pela empresa Clarex – Produtos Químicos de Manutenção
Industrial, Lda. – para aprovação.
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