Tem lugar na manhã desta terça-feira, dia 9 de janeiro, a reunião de executivo camarário da CM de Abrantes, no salão nobre dos Paços do Concelho. A sessão com início marcado para as 9h30, terá 29 pontos na ordem do dia.
Ordem do Dia:
. Proposta de moção em defesa do ativista Arlindo Consolado Marques apresentada pelo Vereador Armindo Silveira – para aprovação.
. Grupo Parlamentar do PCP – conjunto de iniciativas legislativas – medidas de combate à seca – para conhecimento.
. Grupo Parlamentar do PCP Projeto de Resolução nº 1207/XIII/3ª que “Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Tejo” – para conhecimento.
. Diretor do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, IP. – informa e reitera, junto do município e dos órgãos autárquicos, a total disponibilidade para o reforço do estabelecimento das parcerias – para conhecimento.
. Presidência do Conselho Diretivo da AMVT – Associação de Município do Vale do Tejo, relatórios relativos ao biénio 2015-2017 – para conhecimento.
. INE – Instituto Nacional de Estatística – remete um conjunto de informação estatística sobre o Município de Abrantes – para conhecimento.
. Liga dos Bombeiros Portugueses – endereça felicitações pelo 157º aniversário do Corpo de Bombeiros de Abrantes – para conhecimento.
. Despacho da Presidente da Câmara que aprovou a emissão de parecer desfavorável relativo ao pedido de autorização prévia apresentado ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, para a rearborização/arborização – para ratificação.
. Despacho da Presidente da Câmara que aprovou o mapa de fluxos de caixa 2017 e autorizou a integração do saldo orçamental da gerência 2017 nos fundos disponíveis – para ratificação.
. Proposta de fixação dos dias de pagamento dos vencimentos aos colaboradores do Município, para o ano de 2018 – para aprovação.
. Despacho da Presidente da Câmara que aprovou o reforço do valor relativo às taxas e tarifas associadas ao consumo de água durante o ano 2017 – para ratificação.
. Encargos anuais com a aquisição de água para os edifícios e infraestruturas municipais e com o pagamento das taxas e tarifas associadas a esse consumo, durante o ano 2018 – para aprovação.
. Encargos anuais com a aquisição de água para os edifícios e infraestruturas municipais e com o pagamento das taxas e tarifas associadas a esse consumo, durante o ano 2018 – para aprovação.
. Encargos anuais com a iluminação pública durante o ano 2018 – para aprovação.
. Despacho do Vice-Presidente que aprovou a prorrogação do prazo para apresentação das propostas ao concurso público para “Aquisição de Licenças Microsoft” – para ratificação.
. Despacho da Presidente da Câmara que notificou o adjudicatário da empreitada de “Requalificação e ampliação do Colégio Nossa Senhora de Fátima em Abrantes para instalação do Centro Escolar de Abrantes” a pronunciar-se, ao abrigo do direito de audiência prévia” – para ratificação.
. Despacho da Presidente da Câmara que aprovou a minuta do contrato a celebrar com 2045 – Serviços de Vigilância e Segurança, S.A. para a aquisição de serviços de vigilância e segurança, ao abrigo do acordo quadro celebrado pela central de compras da CIMT – para ratificação.
. Projeto de Regulamento de atribuição e gestão de habitação em regime de arrendamento apoiado propriedade do Município de Abrantes – para aprovação e submissão a consulta pública.
. Adenda ao protocolo de cooperação celebrado em 14 de setembro de 2017 entre o CRIA – Centro de Recuperação e Integração de Abrantes e os Municípios de Abrantes, Mação e Sardoal no âmbito do Plano Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) – para aprovação.
. Movijovem, Mobilidade Juvenil, CIPRL. – dá conta que a Pousada da Juventude de Abrantes estará encerrada para férias entre os dias 12 de dezembro de 2017 e 10 de janeiro de 2018 – para conhecimento.
. Agradecimento de Zulmira Vieira, no seguimento da visita de grupo à Igreja de Santa Maria do Castelo e ao atual Museu D. Lopo de Almeida, enaltecendo a disponibilidade dos colaboradores do Município – para conhecimento.
. Agradecimento apresentado pela Igreja Adventista do 7º Dia atinente à cedência do auditório do Edifício Pirâmide, no passado dia 9 de dezembro de 2017– para conhecimento.
. Despacho do Vice-Presidente da Câmara que a ata do júri do procedimento relativo ao concurso público para a empreitada de “Restauro, reabilitação, remodelação e ampliação do Edifício Carneiro, em Abrantes, para instalação do Museu de Arte Contemporânea Charters de Almeida” e a suspensão do prazo fixado para apresentação de propostas – para ratificação.
. Auto de receção provisória da empreitada de “Requalificação de arruamentos no Centro Histórico de Abrantes” – para aprovação.
. Auto de receção definitiva da empreitada de “Centro de Interpretação do Tejo Ibérico – Cais de Rio de Moinhos” – para aprovação e libertação das garantias correspondentes ao caucionamento da empreitada – para aprovação.
. Proposta de reconhecimento, como definitivo, do topónimo “Rua do Vale de Morenas”, por ser o que consta na websig, na cartografia e na placa existente no local – para aprovação.
. Licenciamento de demolição de edificado na Rua do Comércio, Alferrarede – artigo predial 461 – titulado por Júlia Antónia Vicente Barroso das Neves Amaral – para declaração da caducidade, precedida da necessária audiência prévia.
. Licenciamento de demolição de edificado na Rua do Comércio, Alferrarede – artigo predial 462 – titulado por Júlia Antónia Vicente Barroso das Neves Amaral – para declaração da caducidade, precedida da necessária audiência prévia.
. Projeto apresentado pela Abrantaqua para “Retificação do projeto de execução dos Sistemas intercetores dos Carochos” que contempla um conjunto de alterações que não altera tecnicamente a essência do projeto inicial – para aprovação.