Tem lugar na manhã desta sexta-feira, dia 1 de Setembro, a reunião de executivo camarário da CM de Abrantes, no salão nobre dos Paços do Concelho. A sessão com início marcado para as 9h30, terá 26 pontos na ordem do dia.
ORDEM DO DIA
. Município de Mação – agradecimento pelo apoio prestado aquando do incêndio que atingiu o concelho de Mação, no final do mês de julho – para conhecimento.
. Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME) – agradecimento pela colaboração – Cerimónia de Juramento de Bandeira do 4º curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2017 – 21 de julho de 2017 – para conhecimento.
. Grupo Parlamentar Os Verdes – informa que apresentou na Assembleia da República um Projeto de Resolução “(…) que recomenda ao Governo que apoie a construção, a manutenção e o restauro das embarcações típicas do Tejo (…)” – para conhecimento.
. Resposta aos pedidos de informação apresentados pela Vereadora Elza Vitório na reunião de câmara de 08 de agosto de 2017, designadamente, sobre Loteamento Industrial do Tramagal e Urbanização dos Trajos Serrados em Rossio ao Sul do Tejo – Abrantes – para conhecimento.
. Ata do júri do Concurso Público para a cedência de exploração dos Quiosques situados no Aquapolis – Margem Sul – Rossio ao Sul do Tejo – Abrantes, datada de 17 de agosto de 2017 – para conhecimento.
. Minuta da escritura de venda do lote I51 do Parque Industrial de Abrantes a celebrar com a empresa Vieira Alves – Metalomecânica, S.A. – para aprovação.
. Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras de três colaboradoras para a carreira e categoria de técnico superior – para aprovação.
. Proposta de entrega de uma carrada de areia em cada cemitério do concelho – Dia de Finados – apoio às Juntas de Freguesia – para aprovação e envio para a Assembleia Municipal.
. Aceitação e aprovação dos documentos de habilitação – “Vale do Ave Transportes, Lda.”, adjudicatária do Lote 12 – Circuitos Especiais de Transportes Escolares do Concelho de Abrantes, para o ano letivo 2017/2018 – para ratificação do despacho do VicePresidente da Câmara.
. Aceitação e aprovação dos documentos de habilitação – “Rodoviária do Tejo, S.A.”, adjudicatária dos Lotes 8, 10, 11, 14 e 16 – Circuitos Especiais de Transportes Escolares do Concelho de Abrantes, para o ano letivo 2017/2018 – para ratificação do despacho do Vice-Presidente da Câmara.
. Aceitação e aprovação dos documentos de habilitação – “Táxis Carlos Esteves Unipessoal, Lda.”, adjudicatária dos Lotes 3, 4, 5, 6 e 7 – Circuitos Especiais de Transportes Escolares do Concelho de Abrantes, para o ano letivo 2017/2018 – para ratificação do despacho do Vice-Presidente da Câmara.
. Aceitação e aprovação dos documentos de habilitação – “Táxis Pombo, Lda.”, adjudicatária dos Lotes 9 e 15 – Circuitos Especiais de Transportes Escolares do Concelho de Abrantes, para o ano letivo 2017/2018 – para ratificação do despacho do VicePresidente da Câmara.
. Notificação à empresa “UTS – Viagens e Serviços, S.A.”, adjudicatária dos Lotes 1, 2 e 13 – Circuitos Especiais de Transportes Escolares do Concelho de Abrantes, para o ano letivo 2017/2018 para se pronunciar em audiência prévia – para ratificação do despacho do Vice-Presidente da Câmara.
. Aceitação e aprovação dos documentos de habilitação – “UTS – Viagens e Serviços, S.A.”, adjudicatária dos Lotes 1, 2 e 13 – Circuitos Especiais de Transportes Escolares do Concelho de Abrantes, para o ano letivo 2017/2018 – para ratificação do despacho do Vice-Presidente da Câmara.
. Listagem dos contratos de aquisição de serviços celebrados ou renovados durante o mês de julho de 2017 – para conhecimento.
. Celebração de Contratos Interadministrativos com Juntas de Freguesia (Abrantes e Alferrarede, Alvega e Concavada, Bemposta, Carvalhal e Rio de Moinhos, para concretização de transportes escolares durante o ano letivo 2017/2018 – para aprovação e envio à Assembleia Municipal.
. Resumo quinzenal dos eventos – 05 a 18 de setembro de 2017 – serviços municipais – desporto, cultura, museus e património, bibliotecas, arquivo e juventude – para conhecimento.
. Celebração de protocolo entre o Município de Abrantes e a Federação Portuguesa do Folclore Português para a realização, em Abrantes, do XXII Desfile Nacional do Trajo Popular Português – para aprovação.
. Dispensa de taxas – Cineteatro São Pedro – Mediotejo.net – debate entre os candidatos às eleições autárquicas em Abrantes – 13 de setembro – para aprovação.
. Dispensa de taxas e utilização do Castelo de Abrantes – Associação Humanitária dos Bombeiros de Constância – dias 23 e 24 de agosto e 4 e 6 de setembro – Campos de Férias para crianças – para aprovação.
. Relatório Final – empreitada de “Construção do Parque de Estacionamento do Vale da Fontinha – para aprovar e adjudicar ao concorrente “Diamantino Jorge & Filho, S.A.”.
. Redução da garantia bancária – adiantamento da empreitada de “Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes – Fase 1 – Recuperação, Remodelação e Ampliação do Convento de S. Domingos” – para aprovação.
. Restituição ao empreiteiro do valor retido relativo ao auto de medição nº 1 da empreitada de “Requalificação do Parque do Alto de Santo António – Abrantes” – para aprovação.
. Cessão da posição contratual da sociedade comercial GAR-FIVE, Lda., a favor da sociedade comercial J.C. Bartolomeu – Instalações Elétricas, Lda., no âmbito da execução do contrato nº 60/216 referente à empreitada de “Construção da Unidade de Saúde Familiar de Rossio ao Sul do Tejo – Abrantes” – para autorização.
. Pedido de parecer sobre um posto de abastecimento de combustíveis que Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A. pretende renovar na EN 244-3, Km 24,200 (Av. António Farinha Pereira) – Alferrarede – para emissão de parecer favorável.
. Listagem de processos da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, despachados pelo vereador João Gomes – para conhecimento.