Tem lugar na manhã desta terça-feira, dia 25 de julho, a reunião de executivo camarário da CM de Abrantes, no salão nobre dos Paços do Concelho. A sessão com início marcado para as 9h30, terá a seguinte Ordem de Trabalhos:
• Correspondência do Comando do Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME) – agradecer a colaboração – Juramento de Bandeira – dia 23 de junho de 2017 – para conhecimento.
• Correspondência do Município de Mação – agradecer a colaboração da Câmara Municipal – combate aos incêndios de 01 de julho de 2017 – para conhecimento.
• Correspondência do Movimento Independente Freguesia Tramagal – apresentação pública da candidatura à Assembleia de Freguesia de Tramagal nas próximas eleições autárquicas – 16 de julho de 2017 – para conhecimento.
• Proposta de aquisição de prédio rústico – Encosta do Castelo – Herdeiras de António Rodrigues – e respetiva minuta de escritura de compra e venda – para aprovação.
• Aprovação da candidatura apresentada ao abrigo do regulamento “+Comércio no Centro” pelo estabelecimento “SF – O Cantinho da Pesca e Artigos Personalizados” – para conhecimento.
• Relatório final do júri – Fornecimento de refeições para as Escolas Básicas do 1º Ciclo e Jardins de Infância e proposta de adjudicação à empresa “ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A.” – para aprovação.
• Proposta de fixação do montante de venda ao público da edição do livro “1879-1997, Metalúrgica Duarte Ferreira, Uma História em constante metamorfose” – para aprovação.
• Proposta de transferência para Centro Social do Pessoal do Município de Abrantes – valor relativo ao fornecimento de refeições aos músicos da AMA – Academia de Músicos de Abrantes – para aprovação.
• Proposta de atribuição de um apoio financeiro à Casa do Povo de Alvega, no âmbito da realização do “Festival de Canoagem”, Festas de Abrantes 2017 – para aprovação.
• Proposta de transferência de verba para conta bancária do fundo social comunitário, gerida pelo Centro de Recuperação e Integração de Abrantes – projeto do Banco Social – para aprovação.
• Proposta de protocolos de cooperação – Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede “Os Dragões”, Casa do Povo do Pego e Tramagal Sport União – para a instalação de um relvado sintético nos respetivos campos de futebol – para aprovação.
• Relatório de Execução das Jornadas Sociais de Abrantes – Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável – dias 23 e 24 de maio de 2017 – para conhecimento.
• Pedido de dispensa do pagamento das taxas – Sociedade Recreativa Pro-Casais de Revelhos – utilização da sala polivalente da Biblioteca Municipal António Botto – 30 de junho de 2017 – 1ª edição Miss Abrantes 2017 – para aprovação.
• Proposta de preço para inscrição de crianças com necessidades educativas especiais no Programa Férias Inclusivas – para aprovação.
• Correspondência da Coordenadora da Escola do Ensino Básico nº 2 de Abrantes – agradecer cedência do Cineteatro São Pedro – festa Final de Ano Letivo 2016/2017 – dia 23 de junho de 2017 – para conhecimento.
• Resumo quinzenal dos eventos – 25 de julho a 07 de agosto de 2017- serviços municipais – desporto, cultura, museus e património, bibliotecas, arquivo e juventude– para conhecimento. • Suspensão do prazo fixado para a apresentação de propostas – empreitada da obra de “Instalação da Loja do Cidadão de Abrantes em Edifício Municipal” – para ratificação do despacho do Vice-Presidente da Câmara.
• Auto de receção provisória da empreitada de Requalificação do C.M. 1208-1 entre o C.M. 1208 e Água das Casas” – para aprovação.
• Liberação da caução da empreitada de “Requalificação da Rua da Alagoa e da Rua do Monte da Alagoa em Barrada – São Facundo”, adjudicada à sociedade comercial Tecnorém Engenharia e Construções, S.A. – para aprovação.
• Listagem de processos da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, despachados pelo vereador João Gomes – para conhecimento.
• Paulo Jorge das Neves Courela – determinação do estado de conservação de um imóvel sito na Rua do Pisco, nº 7 e Travessa do Pisco, nº 2 – Abrantes – para aprovação.
• Miguel Rodrigues Pires – Projeto de emparcelamento simples – junção de prédios rústicos – União das Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo – para aprovação.
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