Durante a última reunião da Câmara de Abrantes, o tema da gratuitidade das refeições escolares para todos os alunos do concelho até ao 12.º ano voltou a debate, tendo o autarca estimado que a medida implicará um esforço financeiro na ordem dos 1,5 milhões de euros. A proposta motivou um debate com a oposição sobre o impacto nas contas municipais, a eventual revisão de outras medidas e a informação necessária para avaliar as opções.
Manuel Jorge Valamatos (PS) voltou a abordar a intenção do executivo de alargar a gratuitidade das refeições escolares a todos os alunos, independentemente do escalão de apoio social em que se encontrem. O objetivo é concretizar a medida ainda este ano ou, eventualmente, em janeiro de 2027.
“Vamos ter que ter um encaixe de 1,5 milhões de euros para cumprir este desígnio”, afirmou o autarca.
Valamatos justificou a necessidade de definir prioridades com o crescimento menos expressivo das transferências do Estado previsto para o próximo ano. Segundo referiu, o aumento das verbas será inferior ao registado no ano anterior e menos significativo do que nos últimos anos.
“Não conseguimos fazer tudo, mas entendemos que há questões prioritárias”, afirmou, defendendo que a gratuitidade das refeições escolares deve ser uma dessas prioridades.
Na discussão, a vereadora do PSD, Ana Oliveira, recordou que a questão tinha sido abordada na reunião anterior e na Assembleia Municipal, sem que, na sua perspetiva, tivesse ficado suficientemente esclarecida. A social-democrata questionou ainda se a intenção de avançar com as refeições gratuitas implicaria rever outras medidas.
Manuel Jorge Valamatos recordou que uma refeição escolar custa cerca de cinco euros. Atualmente, há alunos que não pagam, enquanto outros comparticipam com valores que, segundo os exemplos apresentados na reunião, rondam os 70 cêntimos ou 1,40 euros, consoante o escalão.
O município suporta já uma parte significativa do custo das refeições, num montante próximo de um milhão de euros. A gratuitidade para todos os alunos implicará, por isso, um reforço da despesa municipal. O presidente apontou para uma necessidade global de financiamento na ordem dos 1,5 milhões de euros.
Perante os pedidos de esclarecimento sobre as contas, Manuel Jorge Valamatos afirmou que o executivo tem analisado os custos e as alternativas, incluindo a possibilidade de manter a atual política fiscal em vez de avançar com reduções adicionais de impostos.
“A nossa política é a decisão das prioridades”, afirmou, defendendo que as refeições escolares têm um impacto relevante nas famílias. O presidente admitiu que a opção poderá implicar deixar outras medidas por concretizar, uma vez que o município não consegue avançar simultaneamente com todas as iniciativas pretendidas.
A intenção do executivo é preparar a proposta para uma das próximas reuniões de Câmara, com vista a concretizar a gratuitidade das refeições escolares até ao final de 2026 ou no início de 2027.