A Câmara Municipal de Abrantes anunciou um investimento para este ano letivo de cerca de 12,8 milhões de euros na área da Educação, num conjunto de despesas que envolvem a oferta de transportes escolares, atividades de animação e enriquecimento curricular, refeições escolares e auxílios económicos. O ano letivo fica marcado pela conclusão da requalificação da Escola Básica e Secundária Octávio Duarte Ferreira e pelo crescimento do número de alunos no ensino pré-escolar.
A autarquia frisa que este investimento vem “reforçar o seu posicionamento como um concelho educador, promotor de igualdade de direitos e oportunidades no acesso e sucesso educativo”, sendo que o investimento é distribuído entre as áreas de Apoio às Famílias, com um montante de 2,1 milhões de euros, Desenvolvimento do Parque Escolar, com um total de 7,2 milhões de euros, e Gestão do Parque Escolar, Recursos e Projeto Educativo, que conta com um investimento de 3,5 milhões de euros nas 18 instituições de ensino público do pré-escolar ao secundário do concelho.
Em comunicado, a autarquia frisa que investe “mais de 550 mil euros no transporte gratuito escolar para alunos da educação pré-escolar ao ensino secundário que residam a mais de 3 km de distância do estabelecimento de ensino que frequentam, bem como para alunos com dificuldade de locomoção”.
No que toca a refeições escolares, há um investimento de cerca de 1,2 milhões de euros, “assegurando uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades da população escolar”.
“Diariamente são servidas cerca de 2.340 refeições a alunos do pré-escolar até ao ensino secundário, com base nas ementas do Projeto Municipal «Alimentação + Saudável», definidas sob supervisão de uma nutricionista. Paralelamente, manter-se-á a distribuição gratuita de fruta e leite em todas as Escolas Básicas e Jardins de Infância públicos do concelho”, refere-se.
Quanto às atividades de animação e enriquecimento curricular, a autarquia abrantina “garante de forma gratuita a realização de AAAF – Atividades de Animação e Apoio à família no Pré-Escolar, que têm como objetivo proporcionar às crianças um tempo de atividade lúdica e criativa e, ao mesmo tempo salvaguardar o seu direito ao brincar, ao tempo livre e lazer, à participação e tomada de decisão”.
Também gratuitamente são realizadas para todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico as AEC – Atividades de enriquecimento curricular, “com o objetivo de complementar a formação dos alunos em todos os estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do concelho”, sendo que “no total, estas atividades representam um investimento municipal superior a 291 mil euros”.
Em 2023/2024 a autarquia irá também continuar a atribuir auxílios económicos para refeições e aquisição de material escolar para os alunos do 1º ciclo do ensino básico e jardins de infância, assim como prémios de mérito e bolsas de estudo, o que totaliza um investimento de cerca de 74 mil euros.
Neste âmbito o presidente de Câmara, Manuel Jorge Valamatos, afirma que se está a dar cumprimento “ao compromisso do Município em continuar a investir em defesa de uma escola pública de qualidade para todos, promotora de igualdade de oportunidades para que os nossos jovens possam concretizar os seus sonhos, independentemente das circunstâncias financeiras das suas famílias”.
No que toca ao desenvolvimento do parque escolar, a autarquia releva a conclusão da requalificação da Escola Básica e Secundária Octávio Duarte Ferreira, em Tramagal, num investimento total de um milhão de euros. “De forma provisória, e enquanto a obra decorre, as atividades letivas decorrerão na EB de Tramagal (5º ano), Junta Freguesia de Tramagal (cursos profissionais) e sede da ARTRAM (6º, 7º, 8º e 9º anos)”, recorda-se.
“Também durante este ano letivo, serão lançados os concursos públicos para a concretização de novos equipamentos educativos no concelho, nomeadamente a nova Creche Municipal e a nova Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, com investimentos previstos de 2,2 milhões de euros e de 4 milhões de euros, respetivamente”, enumera a autarquia. Aguarda-se enquadramento para financiamento por fundos comunitários para estes projetos.
Quanto ao projeto para as novas instalações da ESTA, Manuel Jorge Valamatos crê que é uma obra “muito importante para a afirmação do ensino superior em Abrantes, sobretudo porque neste momento a escola, e docentes e alunos estão divididos em três espaços no centro histórico e no Parque de Ciência e Tecnologia. É muito difícil, até pelo espírito académico, ter estas estruturas a funcionar partidas. Precisamos urgentemente de uma nova escola. Vamos trabalhar para que possamos avançar e lançar os procedimentos para a empreitada. Está a ser inscrita este ano precisamente pela necessidade de rapidamente resolvermos esta questão do ensino superior”.
Quanto à creche municipal, o presidente de Câmara refere que os valores de comparticipação continuam “baixos”, mas diz estar em crer que “em fase de obra e numa fase mais avançada possamos encontrar outras formas de financiamento ou o reforço”.
“É uma obra muito importante. Vai criar 100 vagas para crianças, com 30 postos de trabalho para profissionais. Sobretudo para os casais jovens é importante terem uma estrutura com boas condições e bem estruturada para deixarem de forma segura as suas crianças”, disse o edil, relevando o trabalho de outras respostas públicas e público-privadas na área da creche no concelho, mas que a Câmara Municipal pretende reforçar uma vez que há indicação de “muitas crianças sem vaga em creche no concelho de Abrantes”.
Este pretende ser um “apoio efetivo às famílias do concelho”, recuperando a antiga Escola nº 2, no Alto de Santo António.
Valamatos mostra-se “confiante que Abrantes tem já hoje um dos melhores parques escolares do país, reforçado no ano letivo passado com as novas Escolas Básicas de Alvega e o novo Centro Escolar Maria de Lourdes Pintasilgo, onde investimos cerca de 4 milhões de euros. Para este ano letivo, iremos concluir a requalificação da Escola Octávio Duarte Ferreira e lançaremos os concursos para a nossa Creche Municipal e para a nova Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, dois sonhos antigos da nossa comunidade”.
Num retrato do ano letivo 2023/2024, que arrancou a 13 de setembro e terminará em finais de julho de 2024, a autarquia indica que estão matriculados 3.840 alunos do pré-escolar ao ensino profissional, dos quais 304 são estrangeiros. No ensino superior, a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, apesar do processo de matrículas estar ainda em curso, conta já com mais de 400 alunos matriculados, que se juntarão aos cerca de 150 alunos esperados para a Universidade Aberta de Abrantes.
Para o presidente de Câmara, o número de alunos matriculados é um “sinal de esperança”, até porque se tem “vindo a assistir a um crescimento acentuado no número de crianças no pré-escolar com um crescimento acumulado nos últimos 5 anos de 28%, o que nos enche de otimismo para continuarmos a ser um concelho cada vez mais atrativo para as jovens famílias”, concluiu.