A Câmara Municipal de Abrantes quer comprar o Cineteatro São Pedro por 267 mil euros. A proposta foi enviada no início da semana à sociedade comercial Iniciativas de Abrantes, revelou esta terça-feira a presidente do Município, Maria do Céu Albuquerque, em reunião de Executivo.
A presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque, apresentou esta terça-feira ao Executivo camarário a proposta de compra do Cineteatro São Pedro pelo valor de 267 mil euros, enviada à sociedade Iniciativas de Abrantes, proprietária do edifício.
Para que os gerentes da sociedade Iniciativas de Abrantes possam outorgar a contrato de promessa de compra e venda terão de entregar documentos relativos ao imóvel, nomeadamente “caderneta predial atualizada, código de acesso à certidão do registo predial, certificado energético, licença de utilização, certidão em como o prédio foi inscrito na matriz antes de 7 de agosto de 1951, respeitante à legitimidade e poderes dos outorgantes representantes da sociedade, ata da assembleia geral que deliberou sobre a alienação do imóvel, código de acesso à certidão permanente da sociedade, certidão de não dívida à Autoridade Tributária e certidão de não dívida à Segurança Social” explicou Maria do Céu Albuquerque.
Sem estabelecer uma data limite, a Câmara Municipal de Abrantes, que propõe comprar o imóvel “livre de qualquer ónus ou encargos”, aguarda agora uma resposta da Sociedade Iniciativas de Abrantes, esperando, no entanto, que aconteça um contacto no período de 10 dias, tal como estabelece o Código de Procedimento Administrativo.
A presidente esclareceu tratar-se de uma proposta negocial aberta, portanto, que ainda pode ser sujeita a “negociações”, considerando não ser “diferente da discutida anteriormente” na Câmara.
Estabelece o contrato promessa de compra e venda que a vendedora receberá, a título de sinal, 67 mil euros, sendo pago o remanescente (200 mil euros) no ato da escritura pública de compra e venda, que será realizada 6 meses após a assinatura do contrato promessa, deu conta a autarca.
Maria do Céu Albuquerque referiu ter sido “sempre com base nesta proposta” que a Câmara manteve conversações com a sociedade Iniciativas, manifestando disponibilidade para efetuar “um contrato semelhante àquele que foi feito anteriormente, em que nos propúnhamos fazer as obras necessárias para adequação daquele espaço”, referindo-se não a obras de manutenção mas intervenções “mais profundas”. Atualmente, frisa, “aquele equipamento não corresponde àquele de há 18 anos, porque as condições mudaram, o edifício foi envelhecendo e hoje as nossas especificidades culturais são diferentes”.
As intervenções que a CMA pretende realizar passam, a titulo de exemplo, “por abrir o bar a partir do exterior”, e utilizar “a sala mais pequena”, também com uma entrada autónoma. “Temos de equacionar a rentabilização daquele espaço, com novos modelos” vincou a autarca.
Maria do Céu Albuquerque esclareceu que a proposta de compra apresentada à sociedade comercial “não é uma alternativa” à aquisição do cineteatro de Alferrarede.
“Continuamos a trabalhar com os detentores daquele património” no sentido de ser igualmente adquirido, na expectativa de avançar “com uma área de regeneração urbana também naquela zona da cidade”.
Terminou no dia 28 de janeiro o contrato de comodato de cedência do Cineteatro São Pedro que a CMA mantinha através de um protocolo com a sociedade comercial Iniciativas de Abrantes, Lda., proprietária da sala de espetáculos. O contrato foi celebrado por um período de 19 anos, com gestão municipal do imóvel, visando a reabilitação do teatro.
Em 1999 a Câmara assumiu, em parceria com o governo central, a reabilitação do imóvel que, segundo explicou ao mediotejo.net o vereador Luís Dias, “estava em estado de ruína”. A sociedade Iniciativas de Abrantes, Lda, reunida em Assembleia Geral de 28 de janeiro de 2018, recusou as propostas então apresentadas pela autarquia.