A União de Freguesias de Abrantes (S. João e S. Vicente) e Alferrarede vai continuar a assegurar a conservação, manutenção e limpeza do Jardim do Castelo e do Aquapolis Norte, através de um contrato interadministrativo estabelecido entre a Câmara e a Junta de Freguesia, por delegação de competências, que vai vigorar até 31 de dezembro de 2021, contemplando uma comparticipação financeira por parte da Câmara de 25 mil euros.
A despesa associada e a minuta do contrato administrativo a celebrar entre a Câmara e a Junta de Freguesia foram aprovados na reunião do Executivo Municipal de 2 de novembro e seguirão agora para votação da Assembleia Municipal. A aprovação foi por maioria, com a abstenção do vereador eleito pelo PSD.
Vitor Moura referiu que o seu partido não é contra a delegação de competências, notando, no entanto, que “este trabalho exige mão de obra”. Por isso, questionou se a Junta de Abrantes e Alferrarede “tem excesso de mão de obra ou a Câmara tem falta? Fico sempre com dúvidas quando transfiro dinheiro mas não transfiro pessoas”.
Em resposta, o presidente da Câmara, Manuel Jorge Valamatos (PS), adiantou que a Junta de Freguesia “foi recrutar dois recursos humanos ao Centro de Emprego” e que faz este trabalho “devido à proximidade” e “capacidade de reação”.
O presidente da Câmara defendeu um “resultado muito positivo” do trabalho desenvolvido. Para Manuel Jorge Valamatos, a Junta de Freguesia realiza esse trabalho “com muita eficácia” dando como exemplo a capacidade de resposta para reagir a episódios de vandalismo em espaço público.
Referiu, ainda, tratar-se de uma decisão da Câmara e da Junta existente “há três anos”, ou seja, desde 2019 que a Câmara delega esta competência na União de Freguesias.
Assim, a Junta de Freguesia de Abrantes e Alferrarede assumirá os seguintes trabalhos: limpeza do lago do Jardim do Castelo, dos sanitários e caminhos pedonais dos dois espaços; reparação e conservação de portões, bancos, papeleiras e outro mobiliário urbano instalado no espaço; reposição de muros e escadas de acesso aos diferentes talhões do Jardim e outros trabalhos que se revelem necessários à boa utilização dos espaços.
Já os serviços da Câmara continuarão a assegurar a manutenção dos espaços ajardinados dos dois espaços.