Depois de ter estado encerrado devido à pandemia, já reabriu o ‘Balcão Nascer Cidadão’ na Maternidade do Centro Hospitalar do Médio Tejo, instalada na Unidade Hospitalar de Abrantes, anunciou o CHMT. Este balcão permite registar os recém-nascidos imediatamente no próprio hospital ou maternidade logo após o nascimento, perante funcionário do registo civil que para este efeito se desloca à maternidade.
O atendimento no Balcão Nascer Cidadão funcionará, nesta primeira fase, às segundas e quintas feiras, das 14h00 às 17h00, refere o CHMT, em nota de imprensa. Após o registo de nascimento é possível pedir o primeiro Cartão de Cidadão ainda na Maternidade.
Sendo o nascimento declarado na Maternidade no Balcão do Nascer Cidadão, não é necessária qualquer deslocação à conservatória do registo civil.
“Trata-se de um serviço muito útil para os pais que regressa agora à nossa Maternidade, depois de estar suspenso devido aos constrangimentos impostos pela período pandémico mais difícil que atravessámos”, afirmou Ivone Caçador, diretora Clínica do CHMT, citada na nota informativa.
O registo do nascimento de uma criança pode ser pedido pelos pais, por qualquer pessoa que tenha uma autorização por escrito dos pais, pelo parente mais próximo que tenha conhecimento do nascimento ou ainda pelo diretor ou administrador (ou outro funcionário por eles designado) da unidade de saúde onde nasceu a criança ou onde foi participado o nascimento.
Se os pais não forem casados, o pai deve estar presente no momento do registo para assumir a paternidade da criança. Se não, deve fazer a perfilhação depois.
O registo de nascimento no balcão Nascer Cidadão deve ser feito logo após o nascimento, antes da mãe receber alta hospitalar.