A Câmara Municipal de Abrantes apresentou, em reunião de executivo, o balanço da implementação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, destacando uma redução nos casos de violência doméstica e o reforço das ações de sensibilização junto da comunidade escolar.
De acordo com a informação divulgada, o Serviço de Atendimento à Vítima acompanhou, ao longo de 2025, 29 novas situações de violência doméstica – menos sete face ao ano anterior – além de três casos transitados, num total de 120 diligências processuais, tendo a vereadora da Ação Social, Raquel Olhicas, sublinhado que a estratégia municipal tem apostado na prevenção, nomeadamente através da promoção da igualdade de género.
“Fizemos 19 ações e insistimos sempre nesta temática de igualdade de género. (…) Porque sabemos que depois algumas situações de violência no namoro e violência doméstica têm, por base, situações de desigualdade”, afirmou.
A responsável acrescentou que a maioria das novas situações acompanhadas diz respeito a mulheres.
“Atendemos um total de 29 situações novas, 27 mulheres e dois homens. Os homens têm mais de 75 anos”. Ainda assim, destacou o decréscimo registado: “Temos menos sete casos, o que é positivo, e eles chegam-nos em fase inicial”.
Raquel Olhicas considerou ainda que esta evolução contraria a tendência nacional.
“Temos aqui um decréscimo, contrariamente ao panorama nacional, em que a violência doméstica está a aumentar, sobretudo em situações severas”, referiu, atribuindo os resultados ao trabalho da rede local de intervenção e ao serviço de apoio à vítima.
ÁUDIO | RAQUEL OLHICAS, VEREADORA AÇÃO SOCIAL CM ABRANTES:
No plano da prevenção, o município promoveu 19 ações de sensibilização para a igualdade de género nos agrupamentos escolares, abrangendo 475 alunos e 19 docentes.
Em articulação com PSP e GNR, foram ainda dinamizadas iniciativas sobre bullying, violência no namoro e discriminação contra pessoas LGBTI+, envolvendo várias centenas de estudantes, tendo a vereadora destacado a importância destas parcerias.
“Na situação de bullying e na violência no namoro, aí é que fomos com as Forças de Segurança, GNR e PSP”, acrescentando que foram também realizadas sete ações específicas sobre violência e discriminação contra pessoas LGBTI+.
Além disso, foram promovidas três ações no âmbito da cidadania e realizadas sessões adicionais a pedido de entidades locais, como o CRIA, no âmbito da prevenção da violência no namoro.
O município tem ainda reforçado a divulgação do Guia de Recursos Locais para Vítimas de Violência Doméstica, procurando melhorar a informação disponível para vítimas e comunidade.
Desde 2011, Abrantes desenvolve políticas nesta área, com estruturas dedicadas como o Serviço de Promoção para a Cidadania e Igualdade de Género, o Serviço de Atendimento à Vítima e a Rede Especializada de Intervenção na Violência, trabalho que tem sido reconhecido a nível nacional.
Apesar dos resultados positivos, a vereadora sublinhou que o objetivo permanece ambicioso: “Eu queria que o cenário fosse 0%. (…) De qualquer forma, estamos a fazer um bom trabalho, estamos no bom caminho”, concluiu.
c/LUSA
