O movimento independente ALTERNATIVAcom, candidato à Câmara de Abrantes, defende que, “ao contrário do que atualmente acontece, as sessões dos órgãos autárquicos sejam amplamente divulgadas e os documentos gerais disponibilizados publicamente, com suficiente antecedência”.
Em comunicado enviado às redações, o movimento liderado pelo gestor Vasco Damas defende igualmente que “as sessões sejam realizadas em período pós-laboral, que os cidadãos possam intervir no início das mesmas, que haja direito a uma segunda (e mais breve) intervenção do cidadão, se este reclamar a defesa da honra ou da verdade, e que as atas sejam circunstanciadas e publicadas atempadamente”.
Para o movimento que se candidata, em Abrantes às próximas eleições autárquicas, “é preciso, também, acompanhar a atividade dos eleitos, apoiando e escrutinando a sua ação. É um erro pensar que a responsabilidade de um eleitor começa e acaba no momento da votação. Uma democracia representativa, sem o pilar participativo, é uma democracia coxa. Não nos conformamos com a ausência dos cidadãos nas assembleias municipal e de freguesias, nem com o desinteresse do poder autárquico em estimular e incentivar essa participação, chegando mesmo a desencorajá-la”.
Considera o ALTERNATIVAcom que “a abstenção dos eleitores é uma ‘bênção'” para quem “maltrata a democracia, recorrendo à pressão, intimidação e retaliação sobre quem não se verga à sua vontade e interesses – considerando que ‘quem não está consigo, está contra si'”. Importa, por isso, “atentar que os problemas da democracia se resolvem com mais e melhor democracia, não com soluções autocráticas, fáceis, superficiais e com efeitos colaterais ainda mais gravosos”.
Defendem o voto para “respeitar a democracia e fazer a diferença, não permitindo que outros – que não nos representam e com quem não nos identificamos – escolham por nós. Compreendemos que muitos cidadãos estejam zangados e desiludidos com a qualidade da nossa democracia, mas é essencial perceber que a abstenção acaba por favorecer e beneficiar exatamente aqueles que se quer ‘punir'”.
Em comunicado o movimento independente lembra que “dentro de três meses, teremos eleições autárquicas. Não são ‘mais umas’, são ‘as da mudança’, da criação de condições favoráveis (que não têm existido) à superação dos referidos desafios. Comecemos por uma redução expressiva da abstenção eleitoral, atualmente na ordem dos 32 a 55%, a qual permite eleger maiorias absolutas com o voto de apenas 24% dos eleitores inscritos, muitos deles militantes ou apoiantes fiéis do partido no poder”.
Recorda “uma quebra demográfica dramática, com consequências graves para a democracia local. Nos últimos oito anos perdemos 3.461 eleitores inscritos no recenseamento eleitoral (9,9%, o que dá uma média de 1,23% ao ano). Nas freguesias rurais esta quebra foi maior do que na cidade, quase triplicando na parte norte do concelho, o que fará com que uma das Assembleias de Freguesia passe este ano de 9 para 7 membros e receba menos recursos”.
Nota que “com menos pessoas, sobretudo com menos jovens, tudo se torna mais difícil e periclitante. Do ponto de vista eleitoral, se é certo que os cidadãos retribuem com o voto os benefícios proporcionados pela ação autárquica, também se observa – ainda que injustamente – que o poder autárquico tende a favorecer as comunidades onde recolhe mais votos. Este círculo vicioso precisa de ser travado e dar lugar a um círculo virtuoso, mais justo e beneficioso”.
Afirma “fazer falta políticas de desenvolvimento e povoamento (permanente e temporário). Mas, fazem ainda mais falta políticas de estímulo e incentivo à participação cívica e democrática. Se temos menos pessoas, esse défice deve ser compensado com mais e melhor cidadania, ativa e participativa. Trata-se, em suma, de acrescentar valor a cada um de nós, cidadãos, e a cada comunidade (aldeia, bairro, vila e cidade). Valor económico, social, cultural e democrático”.
Para o ALTERNATIVAcom “temos de conseguir superar estes desafios no mais curto espaço de tempo, com todos os recursos disponíveis e os melhores resultados possíveis: com a melhor liderança autárquica, a melhor organização municipal e de freguesias, a melhor educação e empreendedorismo, o melhor associativismo e participação comunitária. É preciso libertar a iniciativa criadora de todos os cidadãos, permitindo que os sonhos se transformem em realidades”.